Pela primeira vez na história os vereadores se agrupam em blocos, numa medida que – embora ainda não prevista no regimento – faz parte das mudanças que modernizaram a Casa e fortaleceram o Legislativo como Poder
Uma formação inédita está sendo conhecida na Câmara Municipal de São Luís nesta legislatura.
Pela primeira vez os parlamentares se agrupam em blocos, numa postura nunca vista na história do legislativo.
São três blocos parlamentares, formados a partir da visão e do projeto de cada vereador, fortalecendo a Casa como Poder e reforçando as mudanças que vêm sendo implementadas desde 2019 e que modernizaram a Câmara em vários aspectos.
O “Bloco São Luís Não Pode Parar”, de sustentação ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) tem 15 parlamentares: Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Karla Sarney (PSD), Osmar Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Nato Júnior (PDT), Silvana Noely (PTB), Domingos Paz (Podemos), Alvaro Pires (PMN), Thyago Freitas (DC), Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Marcos Castro (PMN), Ribeiro Neto (PMN) e Edson Gaguinho (DEM).
Outros seis vereadores integram o “Bloco Todos por São Luís”: Aldir Júnior e Daniel Oliveira, ambos do PL, Chico Carvalho (PSL), Batista Matos (Patriotas), Antônio Garcez (PTC) e Rosana da Saúde (Republicanos).
De postura mais independente, o bloco “Unidos Por São Luís protagonizou semana passada importante ação na Saúde, que resultou em reação da prefeitura
Já o “Bloco Unidos Por São Luís” é formado por Marquinhos (DEM), Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PC do B), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão Júnior (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).
Embora ainda não previsto no Regimento Interno – que deve receber emenda modificativa – os blocos têm apoio do comando da Casa e deve fortalecê-la como Poder.
Os blocos têm tido atuação intensa nestas primeiras semanas de trabalho na Casa.
Fonte: Marco Aurélio D’Eça
Dunga deixa dívida de R$ 34 Milhões e Tesouro nacional bloqueia recursos de IcatuA Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou na semana passada, mais precisamente no dia 08 de fevereiro, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que seriam feitos à administração pública de Icatu do Maranhão, por conta de débitos previdenciários que somam mais de R$34 milhões.
Consta que o ex-gestor deixou de repassar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as contribuições trabalhistas recolhidas dos servidores públicos, causando rombos financeiros e prejuízos à população ao longo dos últimos anos. Por conta disso, o governo federal suspendeu as transferências que seriam usadas no combate à desigualdade social.
Ou seja, o ex-prefeito recolheu os recursos e não repassou à previdência social. Outro grave problema causado pelo bandoleiro, segundo consta na ação, foi o não pagamento de parcelamentos junto à receita federal.
Cidades como Barra do Corda, Altamira do Maranhão, Brejo, Monção, Santa Inês e Viana também tiveram os benefícios bloqueados.
O prefeito eleito de Icatu, Walace Azevedo (REPUBLICANOS), teve as contas de sua campanha para a disputa da eleição de 2020 aprovadas nesta quarta-feira (10), pela 031ª Zona Eleitoral de Icatu – MA.
O aval da Justiça Eleitoral foi endossado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Maranhão, que ratificou o trabalho sério e transparente realizado durante o projeto.
Com essa decisão, o prefeito Walace Azevedo prossegue no caminho da seriedade e conformidade no financiamento de suas campanhas, uma vez que as prestações de contas das eleições que disputou sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estendendo sua responsabilidade financeira para a Administração Pública.
O prefeito derrotado da cidade de Icatu o conhecido Dunga fez uma verdadeira farra no apagar das luzes da sua administração em dezembro do ano passado.
Dunga mandou rodar uma folha de pagamento dos vencimentos dos professores e sem nenhum critério, a não ser os pessoais, saiu distribuindo gratificações e dando direitos inexistentes aos aliados políticos.
Foi uma festa de super salários entre os amigos do gestor que teve professor que foi favorecido com até R$ 15 mil reais de vencimentos e penduricalhos.
O blog quer deixar claro que não é contra professor ganhar altos salários, mas da forma que aconteceu em Icatu foi no mínimo Imoral, pois somente os aliados de Dunga foram favorecidos e de forma aparentemente ilegal.
Mas se já não bastasse tal imoralidade, o ex-prefeito ainda cometeu um crime de responsabilidade, pois ele “emprenhou” a folha de dezembro raspou todo o dinheiro do FUNDEB e do FPM, não pagando a folha suspeita, deixando a bronca no colo do atual prefeito Wallace.
Com os cofres zerados e com uma bomba nas costas, não restou outra opção para o atual gestor.
Chamou o sindicado dos professores, fez a revisão da folha e de forma razoável propôs parcelamento dos vencimentos.
Tentamos contato com o ex-prefeito Dunga, mas não tivemos respostas…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu ontem (9) um pedido de providências protocolado pela desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e afastou de um processo os promotores Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva, que moveram ação contra a magistrada pedindo seu afastamento do cargo por supostos atos de improbidade administrativa.
A decisão, liminar, é da conselheira Sandra Krieger Gonçalves relatora do caso. Ela acatou os argumentos dos advogados Daniel Blume, Thales de Andrade e Thiago Brhanner, que representam a desembargadora.
Na defesa, os advogados questionaram a designação dos promotores – com atuação nas comarcas de Timon, Pastos Bons e Paraibano -, pelo então procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, exclusivamente para mover a ação contra Nelma.
“Sustentou que houve violação ao princípio do promotor natural, uma vez que “os promotores subscritores do açodado petitio são titulares das promotorias de outras comarcas — no caso, Timon, Pastos Bons e Paraibano, todos no Maranhão, tendo sido designados pelo então Procurador-Geral de Justiça do MPMA”, relatou a conselheira antes de decidir.
Os advogados da magistrada apontaram, ainda, que, ao designar os promotores para o feito, Gonzaga “além de não fundamentar a excepcionalidade do ato de nomeação dos três promotores, não submeteu a sua decisão ao Conselho Superior do MPMA, nem de forma prévia, nem posteriormente”.
Para Sandra Krieger Gonçalves, os atos foram “casuísticos” e feriram o princípio do Promotor Natural.
“No momento que a Administração Superior admite a designação de Membros de forma casuística, a fim de atender pedido discricionário de Membro, ela não salvaguarda o interesse público, mas sim o contraria. Não há como se admitir a atuação conjunta, fora da ordem de substituição automática ou a pertinência temática do assunto, vez que as atribuições naturais de cada Promotoria de Justiça são definidas em Lei e normativas internas (Resoluções, Atos e etc…). Pensar diferente é negar a normativa interna que dispõe sobre as atribuições e lotações originais de Membros. É negar o princípio do Promotor Natural”, destacou.
Cobrança pela apuração acontece diante dos poucos casos sendo investigados pelo MP.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) reafirmou, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (8), a necessidade de apuração dos casos de ‘fura-fila’ da vacina contra o novo coronavírus no Maranhão. Segundo reportagem do Atual7, de 15 denúncias feitas ao Ministério Público a respeito de pessoas que são vacinadas sem ter prioridade, apenas três estão sendo investigadas em todo o estado.
Em janeiro, o parlamentar já havia feito um ofício que pedia a apuração de irregularidades na aplicação da vacina. Diante da investigação do MP, resolveu se pronunciar novamente. “Entendo que a vacina é importante para todos, mas, neste momento, precisamos assegurar que os mais vulneráveis sejam imunizados e, à medida que novas doses forem chegando, sejam estabelecidos novos grupos prioritários”, publicou na rede social.
Dentre estes outros grupos prioritários, Yglésio cita profissionais que atuaram na linha de frente durante a pandemia. Entre eles, estão alunos da área de saúde realizando estágio, profissionais da segurança pública, professores, agentes funerários e as demais categorias que estiveram em contato direto com o vírus.
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