A Polícia Civil do Maranhão apreendeu três camisetas com imagens de Adolf Hitler e mensagens de exaltação ao fascismo, utilizadas por jovens durante um ato político realizado no sábado (24), no município de Grajaú, a cerca de 580 quilômetros de São Luís. Os três suspeitos, todos maiores de idade, prestaram depoimento nesta segunda-feira (26), e o material recolhido será encaminhado à Polícia Federal (PF), responsável pela continuidade das investigações sobre possível apologia ao nazismo.

O delegado Assis Ramos, responsável pelo procedimento policial em Grajaú, informou que os investigadores identificaram os envolvidos, colheram seus depoimentos e recolheram as peças de vestuário. Com a conclusão dessa etapa, a Polícia Civil decidiu transferir os elementos reunidos à PF.

“Fizemos a oitiva deles e apreendemos também as três camisetas, que tinham essas frases. E, diante da situação, nós concluímos que cabe à Polícia Federal dar sequência nas investigações. Estamos remetendo tudo para a Polícia Federal e a parte que cabe à Polícia Civil já foi feita”, afirmou o delegado.

Um dos investigados tem antecedentes por crime semelhante

De acordo com Assis Ramos, um dos três jovens possui antecedentes criminais relacionados a uma conduta da mesma natureza. A informação foi comunicada à Polícia Civil pela Polícia Federal, conforme relatou o delegado no domingo (25).

As autoridades também informaram que os suspeitos são filhos de empresários da região de Grajaú. Suas identidades não foram divulgadas oficialmente.

Outro aspecto examinado pelos investigadores envolve a divulgação das fotografias na internet. Segundo a Polícia Civil, os três jovens apagaram os perfis nas redes sociais após a repercussão do episódio. As imagens, entretanto, já haviam circulado publicamente e motivado a investigação.

A transferência do procedimento à Polícia Federal permitirá o prosseguimento das diligências e a avaliação dos elementos reunidos, incluindo as fotografias divulgadas e as camisetas apreendidas. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise das provas e do enquadramento jurídico das condutas investigadas.

Legislação brasileira prevê prisão por divulgação do nazismo

A legislação brasileira estabelece punições para práticas de discriminação racial, étnica e religiosa, além de criminalizar determinadas formas de divulgação da ideologia nazista.

A mesma legislação estabelece sanções para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena básica é de um a três anos de reclusão e multa, podendo chegar a dois a cinco anos quando a infração ocorre por intermédio de meios de comunicação social ou publicações de qualquer natureza.

A Constituição Federal também determina que o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da legislação brasileira.

No caso de Grajaú, a investigação deverá determinar se as mensagens e imagens exibidas pelos jovens configuram alguma das condutas previstas na legislação penal. A utilização de referências ao nazismo ou ao fascismo será analisada à luz do contexto, da finalidade e dos demais elementos de prova.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na manhã da última quinta-feira (22), um homem de 66 anos, suspeito de cometer os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos contra a própria mãe, de 96 anos. A prisão ocorreu no bairro Seriema, no município de Caxias.

A ação foi realizada após uma diligência para verificar uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público, que relatava possíveis situações de maus-tratos contra a idosa.

Durante a averiguação, os policiais civis encontraram a vítima trancada sozinha dentro da residência, em condições insalubres, com fezes e muita sujeira espalhadas pelo imóvel, onde também havia ratos mortos.

As diligências apontaram ainda que a idosa era alimentada por vizinhos, enquanto o filho, que seria o único responsável pelos cuidados da mãe, comparecia à residência apenas ocasionalmente. Segundo as informações apuradas, ele também se apropriava do benefício financeiro da idosa.

Diante da situação, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para atendimento hospitalar, permanecendo internada.

O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de abandono de incapaz e maus-tratos e, posteriormente, encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, onde permanece à disposição da Justiça.

A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial da Mulher de Caxias

Ação ocorreu no Aeroporto Internacional Cunha Machado, na capital maranhense

A Polícia Federal apreendeu, nesse domingo (25/10), mais de mil ampolas de tirzepatida no Aeroporto Internacional Cunha Machado, na capital maranhense.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada por policiais federais. Durante a inspeção, as equipes detectaram a presença do medicamento acondicionado em caixas, na bagagem de um passageiro.

A Anvisa proíbe a comercialização, a importação, a distribuição e o uso de versões de tirzepatida, que não possuem registro oficial no Brasil, como as chamadas canetas emagrecedoras de marcas estrangeiras ou paraguaias, bem como produtos manipulados irregularmente.

O suspeito foi submetido aos procedimentos legais, e o caso será encaminhado à Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua votação no Maranhão no segundo turno da eleição presidencial de 2026, realizado neste domingo (25), enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registrou redução no número de votos recebidos no estado em relação ao primeiro turno.

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 100% das urnas apuradas, Lula conquistou 2.808.231 votos (69,54% dos válidos) no segundo turno, contra 2.566.301 votos (63,99%) registrados na primeira etapa da disputa, em 4 de outubro.

O petista ganhou, portanto, 241.930 votos, aumentando sua participação em 5,55 pontos percentuais entre os dois turnos.

Já Flávio Bolsonaro passou de 1.239.040 votos (30,90%) no primeiro turno para 1.229.971 votos (30,46%) no segundo. O candidato do PL perdeu 9.069 votos, com redução de 0,44 ponto percentual em sua participação nos votos válidos.

A diferença entre os dois candidatos também aumentou. No primeiro turno, Lula recebeu 1.327.261 votos a mais que Flávio Bolsonaro. No segundo, essa vantagem chegou a 1.578.260 votos, uma ampliação de 250.999 votos.

Comparecimento e votos válidos

O resultado ocorreu mesmo com a redução no comparecimento às urnas no Maranhão. No primeiro turno, 4.160.343 eleitores participaram da votação. No segundo, foram 4.127.771, uma diminuição de 32.572 votantes.

A abstenção passou de 19,73% para 20,36%. Por outro lado, houve redução dos votos brancos e nulos, que somaram 149.904 no primeiro turno e 89.569 no segundo.

Com isso, o total de votos válidos aumentou de 4.010.439 para 4.038.202, apesar da queda no comparecimento.

No primeiro turno, outros dez candidatos também disputaram a Presidência da República e receberam, juntos, 205.098 votos no Maranhão.

Os números mostram que Lula ampliou sua votação absoluta no estado, enquanto Flávio Bolsonaro terminou o segundo turno com menos votos do que havia recebido em 4 de outubro. Os resultados, entretanto, não permitem identificar individualmente como os eleitores mudaram seus votos entre as duas etapas da eleição.

Os dados constam da apuração oficial da Justiça Eleitoral, com 100% das 18.093 seções do Maranhão totalizadas.

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A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma disputa antecipada sobre quem poderá representar o campo governista nas eleições presidenciais de 2030. Nesse cenário, aliados do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), passaram a defender que ele deixe a Corte e retorne à política para disputar a Presidência da República.

A avaliação desse grupo é que o PT não dispõe, atualmente, de uma liderança com o mesmo peso político de Dino para assumir o protagonismo da sucessão presidencial. Por isso, seus aliados consideram que o ministro poderia deixar o Supremo nas proximidades de 2030, retomando a carreira política para tentar viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto.

A possibilidade, entretanto, encontra obstáculos dentro do próprio Partido dos Trabalhadores. Setores da legenda resistem à ideia de apoiar um nome externo aos seus quadros e defendem que a sucessão de Lula seja conduzida por uma liderança petista.

Os defensores de uma eventual candidatura de Flávio Dino destacam que o ministro já realizou anteriormente uma transição da magistratura para a política eleitoral.

Em 2006, Dino deixou a carreira de juiz federal para ingressar na vida partidária. Naquele ano, foi eleito deputado federal pelo Maranhão, iniciando uma trajetória que posteriormente o levaria ao comando do governo estadual e ao Senado.

O atual ministro do STF conquistou duas eleições para governador do Maranhão, em 2014 e 2018. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, consolidando sua posição como uma das principais lideranças políticas da esquerda brasileira.

Em fevereiro de 2024, deixou o Executivo para assumir uma vaga no STF, após ser indicado pelo presidente Lula e ter seu nome aprovado pelo Senado Federal.

Na ocasião, sua chegada ao tribunal foi interpretada por setores do PT como uma maneira de afastar da disputa política uma liderança que poderia representar uma alternativa à hegemonia petista no campo progressista.

Agora, com a impossibilidade de Lula disputar novamente a Presidência em 2030, aliados do magistrado enxergam uma oportunidade para seu retorno à política eleitoral.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), acertou ao determinar o afastamento do sargento da Polícia Militar James Mota da Silva, que exercia o cargo de secretário municipal de Segurança Pública de Barra do Corda. O militar é acusado de ameaçar e intimidar eleitores e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no município.

A decisão foi tomada após a divulgação de áudios nos quais o policial faz declarações consideradas graves, incluindo ameaças de prisão e manifestações de hostilidade contra integrantes do partido.

Em uma das gravações, James Mota afirma: “Quem é PT é inimigo da polícia, é inimigo da sociedade”.

As declarações provocaram denúncias de intimidação política e levantaram questionamentos sobre a atuação do militar, especialmente por ocupar um cargo de comando na segurança pública municipal.

Diante da repercussão, Brandão anunciou o afastamento do sargento, que estava à disposição da Prefeitura de Barra do Corda, e determinou a apuração dos fatos.

“Determinei o afastamento do sargento James Mota da Silva (cedido à Prefeitura de Barra do Corda, onde atua como secretário municipal de Segurança) e a investigação sobre suas graves declarações. Qualquer tentativa de intimidar eleitores ou interferir na liberdade do voto é inaceitável e atenta contra a democracia e as liberdades individuais”, declarou o governador.

Brandão também fez questão de destacar que sua posição não está relacionada a preferências partidárias e que o respeito à liberdade do voto deve prevalecer independentemente da orientação política dos envolvidos.

“Essa posição independe de ideologia política e vale para todos, de QUALQUER LADO. Reitero que a fiscalização nos locais de votação deve ser realizada com responsabilidade pelas forças de segurança e pela Justiça Eleitoral”, acrescentou.

A medida adotada pelo governador é acertada e necessária. Agentes de segurança pública têm o dever de atuar com imparcialidade, respeitando os direitos individuais e garantindo que nenhum cidadão seja constrangido ou ameaçado em razão de suas convicções políticas.

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