A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.
Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.
“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.
Esquenta
A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.
“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.
O vereador agradeceu pelo apoio durante as festividades do Dia das Mães / Leonardo Mendonça
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Beto Castro (PMB) falou da sua satisfação pelas celebrações realizadas em toda a capital maranhense pelos vereadores por ocasião do Dia das Mães.
“Foi um momento ímpar na vida de todos nós, vereadores, que nos espalhamos por toda a cidade, podendo oferecer uma festa linda para a nossa população”, disse o parlamentar, parabenizando a todas as mães da Casa pelo acolhimento e disposição em auxiliar na realização dos trabalhos legislativos.
Na tribuna do Legislativo Municipal, o vereador também agradeceu ao presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), por ter colaborado para que essas celebrações pudessem acontecer e por também ter marcado presença nos eventos realizados.
“Pontuando os trabalhos que a gente fez, quero lhe agradecer pessoalmente, não só pela sua presença, mas pelas ações que Vossa Excelência tem proporcionado aos bairros”, falou Beto Castro, destacando, ainda, a contribuição recebida do Governo do Estado, com cada cesta doada para àqueles que mais precisam.
“A gente entende que isto é uma ação que precisa perdurar por muito tempo. A gente não pode parar para avançarmos a cada dia mais, não só por um Maranhão melhor, mas, em especial, por São Luís”, complementou, enaltecendo o desempenho de Paulo Victor à frente da Secretaria de Estado da Cultura e à frente da Casa Legislativa.
“Quando um vereador se candidata, é votado somente por algumas pessoas, mas que a partir de eleito, é responsável por levar benefícios para toda a população”, acrescentou Beto Castro, lembrando que é necessário que os vereadores se mantenham unidos com este fim e, sobretudo, que se respeitem.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). Ao lado do chefe do Executivo maranhense, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor, onde observou avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias.
“Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, afirmou Iracema Vale.
Para o governador, a feira é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os parlamentares foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Dados
Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.
Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.
“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.
Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.
Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), ação em comemoração ao Dia do Assistente Social, profissional que atua na gestão e execução de políticas, programas e serviços que viabilizam os direitos da população e seu acesso às políticas sociais.
A iniciativa teve como objetivo enfatizar a atuação da categoria no Parlamento Estadual. Além de atrações culturais e banners informativos, panfletos sobre as funções dos profissionais no setor de saúde do Legislativo maranhense foram distribuídos, no hall de entrada, aos servidores.
Entre as atividades realizadas pelos profissionais na Assembleia, estão o cadastramento dos servidores e seus dependentes para ter acesso ao atendimento médico e odontológico da Casa; apoio à família em caso de falecimento de servidor; acompanhamento ao funcionário que necessita de apoio psicológico ou psiquiátrico e participação nas campanhas educativas da DSMO.
A diretora de Saúde da Casa, Ana Lúcia Ferreira, enfatizou a importância da ação. “Temos uma equipe excelente, além de muito dedicada e comprometida com os servidores. Nossos profissionais merecem todas as homenagens em seu dia e os servidores precisam saber com clareza qual é o importante trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais”.
“Nossa atuação é fundamental para que o trabalho realizado no setor de saúde tenha o êxito que esperamos. Trabalhamos na promoção da qualidade de vida e bem-estar dos servidores e, hoje, celebrando o nosso dia, queremos relembrá-los que estamos à disposição para tanto”, concluiu a assistente social Joana Darc, chefe do Departamento.
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