Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.


O prefeito de Icatu, Wallace Azevedo, entrou em período de férias a partir desta segunda-feira, com afastamento previsto até o dia 9 de janeiro. Durante esse intervalo, a administração municipal ficará sob responsabilidade do vice-prefeito, Pereira.

A transição ocorre após um ano de realizações da gestão municipal e reflete um ambiente de confiança e alinhamento entre prefeito e vice. Segundo a prefeitura, a mudança temporária no comando da cidade não deve afetar a continuidade dos serviços públicos.

Antes de iniciar as férias, Wallace Azevedo desejou boa sorte ao vice, reforçando a tranquilidade administrativa no município.

Cerca de 250 líderes comunitários estiveram reunidos domingo (28) em Itapecuru-Mirim, em almoço organizado pelo prefeito Fillipe Marreca, para declarar apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão, nas eleições de 2026. O encontro foi mais uma demonstração do crescimento político de Orleans, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui reunimos nosso grupo político, lideranças das 250 comunidades de Itapecuru-Mirim, para declarar que estamos com você e iremos caminhar juntos em 2026 para eleger um governador jovem, que trabalha pela juventude e pelas pessoas mais necessitadas de todo o Maranhão. Itapecuru-Mirim reconhece a sua capacidade para o trabalho e seu carinho por nossa cidade”, declarou o prefeito Fillipe Marreca, durante o encontro.

O ex-prefeito Júnior Marreca, que integra a gestão estadual como secretário de Indústria e Comércio, justificou o apoio de seu grupo à pré-candidatura de Orleans Brandão ao defender a continuidade de um governo aprovado por 70% da população porque trabalha, realiza obras importantes para que as pessoas que mais precisam sejam beneficiadas, que tirou mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza e investe na geração de emprego e renda: “Itapecuru te recebe de braços abertos como nosso pré-candidato e com a certeza de que será o melhor governador da história do Maranhão”.

Os deputados federais Neto Marreca e Hildo Rocha também participaram do almoço e reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele tem tido essa recepção calorosa em todos os municípios porque trabalha com sentimento, gosta das pessoas. Conhece todas as ações do governo estadual nos 217 municípios, tem determinação, juventude e todas as condições para dar continuidade ao grande trabalho do governador Carlos Brandão”, afirmou Neto Marreca. “É ele quem aproxima o governo da população, por meio das suas lideranças. É aberto ao diálogo, tem capacidade técnica e sensibilidade. Estaremos juntos em 2026 para que o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Orleans Brandão fez um breve relato do trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas – que o levou a conhecer os problemas e intermediar soluções para os 217 municípios – e reafirmou que nunca um governo fez tanto em tão pouco tempo, citando programas como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, e o aumento da rede de restaurantes populares – 94 para 205 -, da rede de hemodiálise (de 250 para 750 cadeiras), e dos Viva Procon, de 45 para 140 unidades.

“Sou muito grato pelas manifestações de apoio de pessoas que acompanharam nossa luta nos últimos três anos para levar melhores condições de vida para os maranhenses. Alcançamos muitos resultados positivos e vamos continuar trabalhando para manter o Maranhão em pleno desenvolvimento”, finalizou Orleans Brandão.

O governador Carlos Brandão anunciou parte da programação oficial e os circuitos do Pré-Carnaval e Carnaval do Maranhão 2026, que promete transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda diversa, democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense. Os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, cartão-postal da orla da capital, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, no Centro Histórico, mais uma vez vão receber um grande público com estrutura e segurança necessárias para garantir que todos se divirtam com tranquilidade.

A programação terá início no mês de janeiro e seguirá até fevereiro, ocupando diferentes espaços da capital, bem como fortalecendo o calendário cultural e turístico do estado. As ações estarão distribuídas em circuitos tradicionais, garantindo amplo acesso da população às manifestações culturais, além de consolidar o Maranhão como um dos principais destinos carnavalescos do país.

Brandão destacou a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia. “As nossas expectativas estão cada vez maiores. Na festa de 2025, cerca de 4,5 milhões de foliões passaram pelos nossos circuitos; 95% de ocupação na rede hoteleira e mais de R$ 800 milhões circularam na economia do Maranhão. Isso é geração de renda para famílias, impacto econômico positivo e fortalecimento do nosso estado durante o período carnavalesco. Estamos preparados para repetir esse sucesso”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou das expectativas para a edição da festa momesca em 2026, o impacto econômico que o Carnaval gera para a cultura, o empreendedorismo e o turismo no Maranhão. “Graças ao trabalho consistente da gestão do governador Brandão, nos últimos anos, consolidamos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Este ano, seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa cultura, atrair mais turistas e gerar ainda mais oportunidades para a população”, enfatizou.

Atrações

Vão comandar a festa do Pré-Carnaval do Maranhão 2026 os artistas Bell Marques, Léo Foguete, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana, Léo Santana, Banda Eva, Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Já no período oficial do Carnaval 2026 vão se apresentar Nattan, Alok, Chicabana, Claudia Leitte, Zé Cantor, Felipe Amorim, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Dennis DJ, Xand Avião, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

O governo do Maranhão ainda fará o anúncio de duas atrações surpresas. Uma se apresentará no Pré-Carnaval e a outra no Carnaval.

Circuitos da folia

Às sextas-feiras, nos dias 16, 23 e 30 de janeiro, acontece o Cortejo Deodoro, com a participação de blocos tradicionais e blocos afro, fortalecendo o Carnaval de rua e a ocupação cultural dos espaços públicos do Centro Histórico de São Luís.

Aos sábados, nos dias 17, 24, 31 de janeiro e 7 de fevereiro, a programação segue com o circuito Vem Pro Centro, levando música, alegria e diversas manifestações culturais para o coração da cidade.

Já aos domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro e 1º e 8 de fevereiro, é a vez do circuito Vem Pro Mar, realizado na Avenida Litorânea, que une lazer, turismo e grandes atrações nacionais, fortalecendo a vocação da cidade como destino turístico e cultural.

O Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a Avenida Litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do Carnaval popular maranhense, que recebe programação especial entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Com realização do governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) o Pré-Carnaval e Carnaval 2026 reforçam o compromisso com a promoção da cultura, do turismo e da inclusão social por meio da maior manifestação popular do país.
Carnaval 2025

O Carnaval 2025 realizado pelo governo do Maranhão entrou para a história pelo público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre, e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro.

Além disso, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. E a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) não registrou ocorrências policiais graves, graças à presença ostensiva de oito mil policiais nas ruas.

O investimento de R$ 68 milhões de reais do governo do Maranhão garantiu a presença de 241 atrações locais e 26 atrações nacionais nos circuitos de Carnaval 2025, contribuindo para uma ocupação nos hotéis de 95% durante o período.

A meta do governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos no Carnaval 2025.

Programação Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea):
Prévias de Carnaval
18 de janeiro – Bell Marques e Léo Foguete
25 de janeiro – Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana e atração surpresa
1º de fevereiro – Léo Santana e Banda Eva
8 de fevereiro – Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas

Carnaval
13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana
14 de fevereiro – atração surpresa, Claudia Leitte e Zé Cantor
15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro
16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez
17 de fevereiro – Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

Ao evocar a passagem bíblica em que Deus entrega o próprio filho, ex-presidente tentou sacralizar a sucessãoFlávio Bolsonaro

 Ao lançar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como potencial candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PL) tentou dar ao gesto um tom de “missão” e de sacrifício pessoal — e, para isso, recorreu a uma imagem que remete diretamente à narrativa cristã sobre Deus e Jesus. Na carta escrita de próprio punho e divulgada no Natal, 25, Bolsonaro afirma estar entregando “o que há de mais importante” para uma tarefa de “resgatar o Brasil”, numa formulação que, implicitamente, aproxima sua decisão da passagem bíblica em que Deus entrega seu próprio filho como prova máxima de amor pela humanidade. A informação foi publicada pela jornalista Vera Rosa, na Coluna do Estadão.

O trecho central da carta explicita essa analogia, ao transformar o ato político — lançar o próprio filho como herdeiro — em um gesto de sacralização e autoridade moral. Bolsonaro escreveu: “Entrego o que há de mais importante na vida de um pai: o próprio filho, para a missão de resgatar o Brasil”. Ao adotar esse registro simbólico, o ex-presidente não apenas tenta blindar a escolha contra críticas e disputas internas, como também se coloca como figura capaz de “abençoar” a sucessão, reforçando sua imagem de líder incontestável do campo bolsonarista mesmo em meio à crise.

A carta foi lida por Flávio pouco antes de Bolsonaro passar por cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral. O texto, segundo a reportagem, foi planejado para manter o controle sobre um grupo político rachado, segurar dissidências no Centrão e conter a desagregação crescente dentro do bolsonarismo.

Bolsonaro ainda apresentou a decisão como uma medida consciente e legítima, afirmando: “Trata-se de uma decisão consciente, legítima e amparada no deseja de preservar a representação daqueles que confiaram em mim”. De acordo com a publicação, trata-se do primeiro documento político do ex-presidente desde sua prisão, há um mês, em um momento em que sua influência é contestada dentro do próprio grupo e seus aliados buscam alternativas para 2026.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o documento não foi um gesto espontâneo, mas parte de uma estratégia para reafirmar comando sobre um campo político em ebulição. Ao “abençoar” Flávio e apresentar a escolha como uma entrega pessoal, Bolsonaro buscaria conter dissidências e manter a disciplina de uma base que, nos bastidores, já discute outras opções.

O texto surge num contexto em que o bolsonarismo dá sinais de fragmentação: há disputa por protagonismo, divergências sobre candidaturas estaduais e resistência do Centrão em aderir, sem reservas, a um nome que ainda não se consolidou como consenso.

Racha com Michelle expõe disputa pela sucessão

O desgaste interno ficou evidente com o conflito entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente. A divergência não envolve apenas o candidato ao Planalto, mas também a definição de quem carregará a bandeira bolsonarista nas disputas estaduais de 2026.

Em vídeo publicado no dia 24, véspera de Natal, Michelle pediu orações por Bolsonaro, pregou paz, mas também deixou uma crítica velada a pessoas próximas do círculo bolsonarista. Ela afirmou: “Não se deixem abater pelas maldades. Perseverem, apesar das traiições, ainda que venham das pessoas mais próximas”. E completou: “As trevas jamais impedirão a nossa luz de brilhar”.

Centrão resiste a Flávio e mantém preferência por Tarcísio

Mesmo com bom desempenho na pesquisa Genial/Quaest divulgada neste mês, Flávio ainda é visto com desconfiança por setores do Centrão. Segundo a reportagem, líderes do grupo identificam fragilidades na candidatura e, nos bastidores, definem o senador como um possível “cavalo paraguaio” — expressão que sugere alguém que começa forte, mas perde tração e chega enfraquecido ao final da corrida.

Por isso, o nome preferido do grupo para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua sendo o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Depois dele, o outro nome frequentemente citado é o do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Impasse permanece e beneficia o Planalto

A carta de Bolsonaro tenta impor um herdeiro, mas não resolve o impasse. Na prática, apesar do apelo por unidade, o bolsonarismo segue dividido, e o Centrão ainda não sinalizou alinhamento com Flávio como candidato único. O resultado é um campo adversário desorganizado, envolto em disputas internas e sem acordo sobre quem enfrentará Lula.

As prisões preventivas do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, de seu marido Marlon Serrão e do contador da prefeitura Wandson Barros foram mantidas pela Justiça depois de uma audiência de custódia realizada na última quarta-feira (24), em São Luís.

A decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, que considerou regulares os mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O órgão entendeu que não há ilegalidades que justifiquem a soltura dos investigados.

Com isso, o prefeito e os demais acusados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Vereadores se apresentam em Pinheiro
Cinco vereadores que estavam com mandados de prisão em aberto se apresentaram nesta quinta-feira (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO). São eles:

Gilmar Carlos (União Brasil)
Savio Araújo (PRD)
Mizael Soares (União)
Inailce Nogueira (União)
Ribinha Sampaio (União)

Os cinco vereadores permanecem sob custódia e aguardam a instalação de tornozeleiras eletrônicas, procedimento necessário para o cumprimento de prisão domiciliar.

Esquema de corrupção
Os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, a 157 km de São Luís. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta que o grupo atuava de forma hierarquizada, envolvendo gestores, empresários, servidores e vereadores.

Paulo Curió se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), após permanecer dois dias foragido. Outros investigados também se apresentaram às autoridades.

Operação Tântalo II
As prisões fazem parte da Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA. A ação é um desdobramento da primeira fase, realizada em fevereiro deste ano.

Segundo o MPMA, o esquema se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, desviando recursos principalmente das áreas de Saúde e Assistência Social.

Papel dos principais investigados
De acordo com a investigação, o prefeito Paulo Curió liderava o esquema e era destinatário da maior parte dos valores desviados. Ele atuava como:

Ordenador de despesas do município.
Direcionador de licitações.
Pagador com recursos públicos sem comprovação de serviços.

A vice-prefeita Tânia Mendes aparece como integrante do núcleo empresarial, vinculada a empresas usadas no esquema e responsável pela movimentação dos recursos.

A ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é apontada como peça central no núcleo empresarial, controlando de fato o Posto Turi, empresa que recebeu mais de R$ 17 milhões. Ela e o marido, Marlon Serrão, tio da atual vice-prefeita, firmaram acordo com o prefeito para reter 10% dos contratos, destinados ao pagamento da faculdade de medicina de Janaina, enquanto os 90% restantes eram entregues ao núcleo político.

O contador Wandson Barros, por sua vez, é descrito como o principal operador financeiro, responsável por criar empresas de fachada, gerenciar a circulação do dinheiro e distribuir propinas.

Empresas envolvidas
Entre as empresas usadas para desviar recursos, estão:

Posto Turi
Luminer Serviços
Climatech Refrigeração
SP Freitas Júnior
JEC Empreendimentos
Potencial Empreendimentos

Segundo os autos, essas empresas emitiam notas fiscais sem prestação real de serviços e devolviam os valores ao núcleo político da organização.

Impacto político em Turilândia
As decisões judiciais apontam que a Câmara Municipal de Turilândia também foi integrada ao esquema. Parlamentares teriam recebido pagamentos periódicos para apoiar o prefeito e se omitir da fiscalização.

A Justiça autorizou busca e apreensão nos gabinetes parlamentares, para recolher documentos, registros financeiros e comunicações.

A reportagem procurou as defesas do prefeito Paulo Curió, da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, da primeira-dama Eva Curió e dos demais investigados, mas não obteve retorno até a última atualização.

(Imirante)

 

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