BURITICUPU – MPMA pede cumprimento de sentença de 2023 sobre contratações temporárias

BLOG JO FERNANDES : João Carlos é empossado prefeito de Buriticupu.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva, por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal.

No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo, o órgão ministerial também solicita a condenação do Município ao pagamento, no prazo de 15 dias, de multa no valor de R$ 750 mil, sob pena de penhora.

Entre as solicitações está o envio de informações sobre os fatos à Câmara de Vereadores, para que esta adote providências para eventual responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, devido ao descumprimento da decisão.

REPRESENTAÇÃO

No mesmo dia, o promotor de justiça encaminhou Representação ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pedindo que o chefe do Ministério Público questione a inconstitucionalidade da lei municipal nº 546/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece contratação de 1.794 servidores temporários para a Prefeitura de Buriticupu.

No documento, Felipe Rotondo argumenta que há uma decisão anterior em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucionais a Lei Municipal nº 454/2021 e o Decreto Executivo nº 20/2021, que tratam da mesma matéria.

A determinação judicial estabeleceu que o Município de Buriticupu exonerasse, em até 12 meses, a partir da publicação do acórdão, todos os servidores contratados no quadro municipal. Entretanto, já existe concurso público homologado em novembro de 2022, com validade de dois anos.

“Pela análise da referida Lei, há possíveis vícios de inconstitucionalidade quanto à existência, inclusive, da criação de função de confiança que aparentemente não resiste aos parâmetros de constitucionalidade da regra do concurso público prevista na Constituição Federal”, aponta Felipe Rotondo. Ainda de acordo com ele, contratações por violação ao concurso público facilita troca de favores, ou mesmo, perseguições quando o contratado não se alinha à vontade maior do chefe”.

ICATU/MA – A população de icatuense, teve mais um motivo essa semana para comemorar em relação aos avanços no setor de saúde. O prefeito Walace Azevedo contratou um médico especialista em cardiologia para atender a população, sendo um cuidado de Saúde da cidade. O médico Dr. Tomas. De acordo com o prefeito Walace, o intuito é diminuir a demanda dos atendimentos nesta especialidade. Segundo a secretária de saúde, “O atendimento cardiológico é mais um benefício oferecido pela Secretaria de Saúde e se destina a população icatuense, desde que seja previamente agendado nas UBSs para o médico cardiologista”.

“A contratação de um cardiologista é mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública municipal.O acesso gratuito a consultas médicas especializadas e realização de exames possibilita aos icatuenses melhoria na qualidade de vida e bem-estar”. Disse o prefeito Walace.
O nosso quadro de especialidades médicas já conta com:

✅ Cardiologia;
✅ Psiquiatria;
✅ Pediatria;
✅ Gastroenterologia;

✅ Além de realizar, no próprio hospital municipal, exames de Ultrassonografia.
O compromisso da nossa gestão é esse: oferecer consultas gratuitas com profissionais capacitados para quem mais precisa.

 

 

 

Os moradores do povoado Pedreira, em meio à precariedade das estradas que conectam sua comunidade ao vizinho Núcleo 11, decidiram tomar as rédeas da situação e realizar os reparos necessários por conta própria. Em um gesto de determinação e cooperação, os moradores se uniram para consertar a estrada, demonstrando sua resiliência diante das dificuldades enfrentadas.

No entanto, a ação acarretou várias críticas negativas à gestão municipal. Um dos moradores indicou a empresa responsável pelos aterros necessários, evidenciando a falta de ação e competência por parte da prefeitura sob a liderança do prefeito Toca Serra. Esta situação ressalta não apenas a necessidade da comunidade em resolver seus próprios problemas, mas também a insatisfação com o governo local, considerado por alguns como a pior gestão da história de Pedro do Rosário.

Pesquisa mostra o favoritismo de Toca Serra em Pedro do Rosário | Luís Pablo | Blog sobre política, com crítica da mídia e informação alternativaLuís Pablo | Blog sobre política, com crítica

É alarmante perceber que a estrada foi entregue no final de 2023 e, em menos de um ano, já apresenta todos esses problemas. Isso levanta questionamentos sobre a qualidade dos materiais utilizados e a eficácia das obras realizadas sob a supervisão da gestão municipal.

O atual prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos (PL), deu mais um passo importante no cenário político da região, mostrando força e prestígio.

Com sua articulação, à pré-candidata a prefeita de Barão de Grajaú (MA), Dra. Amanda Araújo, vai disputar a eleição deste ano no município, pelo Partido Liberal – PL.

Adelbarto esteve na capital, ao lado de Amanda, onde foi recebido pelo presidente estadual do PL, deputado federal, Josimar de Maranhãozinho.

Com a grande articulação política, a pré-candidatura de Amanda ganha força e apoio de deputados da base de PL.

Jefferson Calvet, que é natural de São Luís, se acha alguém com “raiz no lugar”

O vereador de Bacabeira, Jefferson Calvet (PRD), tem uma crença limitada: acredita que a política nas redes sociais precisa ser feita com mentira pautada no “humor”, para que os seguidores achem engraçado e deem likes.

Neste sábado, 9, por exemplo, o parlamentar bacabeirense teria escrito um texto e resolveu “plantar” uma (des)informação em um blog de Rosário – com fortes ligações ao primo prefeito Calvet Filho – que ele deve ser o vice “raiz” na chapa da pré-candidata Naila Gonçalo (Mobiliza-33), que busca a sucessão da prefeita Fernanda Gonçalo no pleito deste ano.

As “digitais” do vereador seguem o roteiro do líder da extrema direita brasileira, o ex-presidente Jair Bolsonaro: debochar sem cessar. O deboche raso é o gesto de quem não consegue sustentar um debate político com base no diálogo.

De acordo com informações disponíveis no DivulgaCand – sistema da Justiça Eleitoral que traz dados públicos sobre candidaturas em todo o país, Jefferson é natural de São Luís, mesmo assim, se acha alguém com “raiz no lugar”. Ou seja, expôs mais uma vez seu deboche.

Jefferson faz parte da categoria chamada de político-celular. A sua atuação é só fazer rir: rir dos outros, rir dos aliados, rir de tudo ao alcance do seu deboche. O show circense costuma agradar seus seguidores nas redes sociais, mas pode lhe fazer despencar em votos no eleitorado formado por pessoas que não simpatizam com o bolsonarismo.

O diabo está sentando em cima dos detalhes: até agora o parlamentar bacabeirense não disparou nenhum ataque debochado contra pesquisa INOP divulgada na semana passada que lhe colocou como vice-campeão em rejeição com 22, 44%, seguido por Kellyane Calvet e Alan Linhares, que lidera entre os mais rejeitados.

Ou seja, na terra onde o presidente Lula ganhou com mais de 78,04%, o debochado vereador – conhecido como um extremista maluco – enfrenta uma alta rejeição, provavelmente, pelo desgaste com sua postura bélica nas redes sociais.

Ah, já ia me esquecendo! O texto publicado no blog que veiculou a ‘notícia’ é atribuído ao próprio vereador pelo simples motivo: o editor da página não é muito amigo da leitura e ortografia, por isso ficou fácil identificar o Ghostwriter – ‘o escritor fantasma’.

‘Festa de aniversário’ transformada em showmício foi realizada na noite deste sábado e contou com um público pequeno, apesar da convocatória nas redes sociais e em outdoors.

O senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) lançaram o empresário Diegão da Madeireira como pré-candidato à Prefeitura de Vargem Grande pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da convocatória nas redes sociais e em outdoors, foram poucas as pessoas que compareceram na Casa de Show Califórnia, na noite deste sábado (9), para participar da ‘festa de aniversário’ transformada em showmício.

No evento esvaziado, com menos de 300 pessoas, também não se viu lideranças políticas da oposição no município, de modo que a “festa de Diegão” com Tony Guerra e Forró Sacode; Douglas Pegador e Thalles Play, acabou sendo frustrada em público.

A estrutura montada em meio ao foguetório na cidade para receber o público não se mostrou na prática e acabou expondo os organizadores, pois o fraco comparecimento revela a frágil ‘força’ política do empresário na cidade.

Agendado para às 20h, o showmício foi um verdadeiro fiasco em todos os sentidos. Apesar da tímida presença de pessoas, Diegão disse estar representando “os anseios de muita gente”.

Ao final da festa, um dos líderes políticos de expressão estadual aconselhou o empresário a reavaliar sua pré-candidatura, pois mesmo com a participação das atrações nacionais e distribuição de bebidas de graça, o público não compareceu em peso demonstrando a alta rejeição de Diegão, que é conhecido com alguém engana todo mundo, pois ele é acostumado a prometer e não cumprir ou comprar e não pagar.

Fonte Portal do Maranhão