Os candidatos Rui Jorge (MDB), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e Lahésio Bonfim (Novo), candidato ao Senado, participaram de uma caminhada pelo centro de Caxias ao lado do médico e pastor Dr. Helton Mesquita.

Conhecido pela atuação profissional e religiosa no município, Dr. Helton já havia declarado apoio à candidatura de Rui Jorge, filho da ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge. Recentemente, ele também passou a apoiar Lahésio na disputa por uma cadeira no Senado.

Durante a mobilização, os três percorreram ruas da região central e tiveram contato com moradores e comerciantes. A aparição conjunta evidenciou a articulação política liderada por Dr. Helton para as eleições deste ano.

O grupo apresenta Rui Jorge, candidato a deputado estadual pelo número 15.345, como opção para representar Caxias na Assembleia Legislativa, enquanto Lahésio, número 300, busca ampliar sua presença eleitoral no município na corrida ao Senado.

A aliança também reforça Dr. Helton como uma das principais lideranças de oposição ao grupo político que atualmente administra Caxias.

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, assumiu dois novos compromissos com Codó nesta quarta-feira (26): transformar o Hospital Geral Municipal (HGM) em Hospital Regional do Estado e implantar uma escola militar de ensino médio no município a partir de 2027.

Os anúncios foram feitos durante um arrastão pelas ruas da cidade e na inauguração do comitê de campanha do candidato a deputado estadual Francisco Nagib. Orleans esteve acompanhado do prefeito Chiquinho FC, dos candidatos a deputado federal Juscelino Filho e Vinícius Ferro e do candidato ao Senado Weverton Rocha, além de lideranças políticas e apoiadores.

Durante a agenda, Orleans Brandão destacou a relação construída com Codó desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e afirmou que pretende ampliar a parceria com o município caso seja eleito governador.

“Eu gosto de Codó e, quando chegar lá no Governo do Estado, nós iremos trabalhar ainda mais em parceria com esse grande prefeito Chiquinho FC”, declarou.

O prefeito Chiquinho FC reforçou o apoio à candidatura de Orleans e pediu aos eleitores que apoiem o candidato para que a parceria com o Governo do Estado seja fortalecida.

“Ao ir para as urnas, pense no Chiquinho. Me ajude para que eu possa continuar trabalhando e muito pela nossa cidade de Codó. Nosso governador, Orleans Brandão, número 15. Eu peço a todos vocês: nos ajudem para que eu possa continuar fazendo tudo de bom para a nossa cidade”, afirmou.

Hospital Regional

Entre os principais compromissos anunciados por Orleans está a transformação do Hospital Geral Municipal (HGM) em Hospital Regional do Estado. Segundo o candidato, a medida permitirá ampliar a participação do Governo do Maranhão na assistência à saúde da população de Codó e da região.

“Uma cidade do tamanho de Codó não pode não ter um hospital do Estado. É por isso que eu faço esse compromisso com todos vocês: o Hospital Geral do município, nós vamos transformar em Hospital Regional do Estado do Maranhão. Esse é o meu compromisso com vocês”, afirmou.

Escola militar de ensino médio

Orleans também anunciou a implantação de uma escola militar de ensino médio em Codó a partir de 2027. O candidato destacou os resultados alcançados pelas unidades militares já existentes no Maranhão e citou o Colégio Militar Tiradentes, em São Luís, como referência.

“Uma escola militar que tem resultados fantásticos no Ideb, que é referência em gestão. Basta você olhar a escola lá de São Luís, a Escola Tiradentes, é um modelo. E eu quero trazer para cá, para Codó. A partir de 2027, nós iremos trazer uma escola militar do ensino médio para a cidade de Codó”, declarou.

Durante a inauguração de seu comitê, Francisco Nagib reforçou o apoio a Orleans e pediu votos para o candidato. Nagib lembrou ainda que o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, será realizado no dia de seu aniversário e afirmou que espera receber como presente o apoio dos codoenses à candidatura de Brandão.

“Orleans, dia 4 de outubro é o dia do meu aniversário, e o presente que Codó vai me dar é a confiança, é o voto no 15, povo de Codó”, declarou

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) autorizou parcialmente a Assembleia Legislativa a divulgar campanhas institucionais durante o período de restrições eleitorais. A decisão libera as ações “Agosto Lilás”, “Setembro Amarelo” e “Seu Voto Importa”, mas nega, por enquanto, autorização para a campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Luís Eduardo Franco Bouéres, relator do processo. A Assembleia sustentou que as quatro campanhas têm caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades ou elementos capazes de conferir finalidade eleitoral às peças.

Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que, nos três meses anteriores à eleição, a legislação proíbe a publicidade institucional, salvo em situações de grave e urgente necessidade pública previamente reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, o caráter educativo das campanhas e a ausência de promoção pessoal, isoladamente, não são suficientes para afastar a vedação.

No caso do “Agosto Lilás”, o relator considerou que a campanha trata da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar canais oficiais de denúncia e atendimento. Para o magistrado, a proteção da vida e da integridade das vítimas, assim como a utilidade imediata dessas informações, justificam a divulgação.

A campanha “Setembro Amarelo”, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida, também foi autorizada. A decisão ressaltou a importância de orientar a população sobre sinais de risco, acolhimento e acesso aos serviços de saúde, diante da possibilidade de prevenção de situações irreversíveis.

O TRE-MA liberou ainda a campanha “Seu Voto Importa”, destinada a informar idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e outros grupos sobre mecanismos de acessibilidade e auxílio durante a votação. A veiculação, porém, deverá seguir rigorosamente as normas e orientações oficiais da Justiça Eleitoral, que deverá ser identificada como fonte quando necessário.

Em relação à campanha sobre o TEA, o relator reconheceu a relevância social da iniciativa, mas entendeu que não ficou demonstrada a necessidade de sua divulgação especificamente durante o período eleitoral.

Segundo a decisão, a ação tem caráter permanente e não está relacionada a uma emergência, mudança normativa recente ou circunstância temporal que torne indispensável sua veiculação nos três meses anteriores ao pleito. O magistrado observou que a relevância social de uma campanha não pode ser automaticamente equiparada a uma situação de grave e urgente necessidade pública.

As campanhas autorizadas deverão manter caráter impessoal e não poderão utilizar nomes, imagens ou vozes de autoridades, slogans de gestão, referências a realizações administrativas ou outros elementos com conotação eleitoral. A autorização vale somente para as peças apresentadas no processo. Qualquer alteração substancial dependerá de nova análise do tribunal.

Ação aponta condutas irregulares na divulgação da entrega de 3 mil unidades habitacionais na zona rural de São Luís.

A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, auxiliar da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu parcialmente o pedido liminar formulado pelo candidato a governador Roberto Rocha (PRTB) e proibiu o também candidato Eduardo Braide (PSD) de participar  da entrega de 500 unidades habitacionais dos Residenciais Mato Grosso I, II e III, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A cerimônia, agendada para as 10h desta quinta-feira (27), contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima. O projeto, que recebeu um investimento de R$ 312,9 milhões do governo federal, deverá beneficiar cerca de 12 mil moradores.

Na ação, os autores apontam condutas irregulares na divulgação da entrega de 3 mil unidades habitacionais na zona rural de São Luís. Segundo os representantes, tanto o candidato quanto a prefeita da cidade, Esmênia Miranda, teriam utilizado a obra pública como cenário de propaganda eleitoral, violando as normas que restringem a realização de inaugurações e inaugurações de obras públicas por candidatos no período eleitoral.

Na sua decisão, a magistrada determinou, de forma liminar, que os envolvidos preservem todo material audiovisual relacionado às publicações nas redes sociais, especialmente no Instagram, relacionadas ao evento de entrega das casas. Além disso, proibiu o candidato do PSD de participar de qualquer solenidade pública de inauguração ou entrega das unidades habitacionais promovida ou organizada pelo poder público, sob pena de multa de R$ 50 mil.

A relatora também determinou que a plataforma Instagram, responsável pelo conteúdo, mantenha sob sigilo os registros de impulsionamento, alcance e alterações às publicações publicadas nas URLs específicas, sob risco de multa diária de R$ 10 mil. A Prefeitura de São Luís ainda foi instruída a preservar e não destruir quaisquer registros audiovisuais, fotográficos ou documentais do evento.

A decisão reforça que o ato de participação do candidato em eventos públicos de entrega de obras, especialmente na véspera do pleito, constitui prática vedada pela legislação eleitoral, pois configura uso promocional de benefício social para impulso de candidatura. A juíza destacou que, por envolver uma solenidade considerada de natureza pública, o evento poderia criar uma vantagem eleitoral indevida, comprometendo a lisura do processo democrático.

Clique aqui para ler a decisão

0601001-75.2026.6.10.0000

Blog do Isaias Rocha

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou, na tarde desta quarta-feira (26), do “Encontro com Amigos do Neguinho das Flores”, em Timbiras. Acompanhado do ex-candidato a prefeito Neguinho das Flores e dos vereadores Igor Contador e Marcelo Pires, Orleans recebeu o apoio de lideranças políticas e moradores do município.

Durante o encontro, Neguinho das Flores declarou apoio à candidatura de Orleans e demonstrou confiança na ampliação das ações destinadas a Timbiras e à região. “Pode contar comigo, com os timbirenses e com todas as lideranças que estão aqui apoiando o nosso time. Estou disposto a fazer o possível por vocês e, com Orleans governador, tenho certeza de que faremos muito mais por Timbiras”, afirmou.

Compromisso com a infraestrutura

Em seu discurso, Orleans relembrou uma visita anterior ao município, quando constatou as condições da estrada de acesso a Timbiras e buscou uma solução emergencial para melhorar o trecho. Segundo o candidato, serviços de tapa-buracos e recapeamento já foram realizados, mas ainda é necessário avançar.

“Quando estive aqui, assumi o compromisso de procurar o governador Brandão para buscar melhorias. Hoje, retorno depois da realização do serviço de tapa-buracos e de parte do recapeamento. É claro que ainda não está tudo resolvido. Meu principal trabalho por esta região será na infraestrutura, com a melhoria das ruas, das estradas vicinais e das rodovias de acesso”, declarou.

Orleans anunciou que, caso seja eleito governador, pretende reconstruir completamente a estrada que liga Timbiras a Codó, substituindo o pavimento atual.

“Estou assumindo o compromisso de construir uma estrada nova, substituindo todo esse asfalto antigo até a cidade de Codó. Esse é o meu compromisso com todos vocês”, assegurou.

Ações realizadas em Timbiras

Orleans também apresentou um balanço das ações executadas em Timbiras durante sua atuação como secretário de Assuntos Municipalistas do Estado. Entre as iniciativas mencionadas estão obras de pavimentação, implantação do Restaurante Popular, entrega de tablets aos estudantes, inclusão de famílias no Maranhão Livre da Fome e entrega de uma retroescavadeira e uma ambulância.

“Não há quem tenha feito nem a metade do trabalho que realizamos pela cidade de Timbiras. Teve asfalto, Restaurante Popular, tablets para os alunos, Maranhão Livre da Fome, retroescavadeira e ambulância. Muita coisa foi feita”, finalizou o candidato.

Representação questiona licitação que já passa de R$ 6 milhões e levanta dúvidas sobre veículos, exigências do edital e participação de apenas uma empresa.

O transporte escolar de Presidente Dutra acaba de entrar no radar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Uma representação apresentada aos órgãos de controle pede que sejam investigadas as condições da licitação que resultou em um contrato de mais de R$ 6 milhões dos cofres públicos para transportar os estudantes da rede municipal.

E o caso levanta uma pergunta que qualquer pai ou mãe de Presidente Dutra pode fazer: como foi feita essa licitação?

Entre os pontos questionados está uma exigência que chama bastante atenção: parte da frota utilizada no serviço deveria estar vinculada à própria empresa contratada. Outro ponto que causa estranheza é a previsão de utilização de veículos com no mínimo 10 anos de uso no transporte escolar.

Ou seja: o edital admite uma frota com uma década ou mais de circulação para transportar diariamente crianças e adolescentes de Presidente Dutra.

É aí que surge uma pergunta simples: por que, em um contrato de mais de R$ 6 milhões, o edital permite veículos com 10 anos ou mais de uso para transportar os estudantes?

Não se trata apenas de uma discussão burocrática. Estamos falando dos alunos de Presidente Dutra, muitos deles dependentes diariamente do transporte escolar para chegar à sala de aula. Por isso, a representação pede que sejam esclarecidas as justificativas técnicas utilizadas para estabelecer essas condições.

E tem mais: só uma empresa participou

Outro ponto que chamou atenção foi a participação de apenas uma empresa na licitação.

É importante deixar claro: ter somente um participante, por si só, não significa que houve irregularidade. Mas, diante de um contrato milionário, a situação merece explicações.

A pergunta é simples: as regras do edital eram realmente abertas para que outras empresas pudessem disputar?

A representação pede justamente que os órgãos de controle verifiquem se as exigências estabelecidas poderiam ter limitado a concorrência e se todas elas estavam devidamente justificadas.

Mais de R$ 6 milhões em jogo

Estamos falando de um contrato que ultrapassa R$ 6 milhões em dinheiro público.

Por isso, a população de Presidente Dutra tem o direito de saber como esse valor foi contratado, quem definiu as regras, quais estudos técnicos foram utilizados e por que apenas uma empresa apareceu para disputar o serviço.

Agora, a palavra está com os órgãos de controle.

No fim das contas, a discussão é muito maior do que uma licitação.

É sobre mais de R$ 6 milhões do dinheiro público de Presidente Dutra.

É sobre o transporte dos estudantes.

E, principalmente, é sobre a segurança dos filhos das famílias de Presidente Dutra.

A população quer saber: quem fez o edital, por que essas regras foram escolhidas e se Presidente Dutra recebeu, de fato, a melhor disputa possível pelo seu dinheiro.