O Ministério do Esporte afirmou que abrirá uma investigação interna para apurar uso de emenda indicada pelo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), por promoção pessoal. Como revelou a coluna, evento bancado com verba de R$ 980 mil divulgou o nome dele e de um suplente de deputado federal.
A emenda foi indicada pela liderança do União Brasil por meio da Comissão de Esporte para bancar a realização das Olimpíadas do Bacanga, entre 5 e 26 de julho deste ano. A quantia de R$ 980 mil foi paga pela União ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, em maio.
Imagens do evento publicadas em rede social mostram que o nome de Ivan Júnior e de Pedro Lucas foi estampado em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e estruturas.
Procurado pela coluna, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, ressaltou que o instituto executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada. “Da mesma forma, a empresa contratada possui atuação na execução de projetos dessa natureza”, destacou em nota.
“O evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário, viabilizado regularmente. A eventual menção ao nome do parlamentar em materiais de divulgação do evento não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, tampouco descaracteriza o caráter público da iniciativa”, completou.
O gabinete do líder do União Brasil na Câmara afirmou ainda que ele destinou recursos para fomentar o esporte e a inclusão social, “sem qualquer desvio de finalidade, sendo a execução e a divulgação institucional de responsabilidade da entidade organizadora, dentro da legalidade”.
Ivan Júnior, por sua vez, afirmou que é um dos mobilizadores do evento, assim como ajudou em toda a organização. “O instituto IAMUC executa diversos projetos sociais com o poder público e a iniciativa privada, assim como a empresa contratada para a execução do projeto que atendeu mais de 6 mil participantes em 21 dias de olimpíadas, como a própria rede social da olimpíadas pode comprovar”, destacou.
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, afirmou que “teve a honra de executar o maior projeto esportivo e cultural da história de São Luís”. Segundo a entidade, o fato da filha da presidente do instituto, Lívia Régia Lira Silva, ter sido assessora do Ivan Júnior “não apaga nem mancha o brilhantismo e nem o sucesso que está sendo o evento”.
“Em relação à empresa que celebramos o contrato para a execução do evento, priorizamos uma empresa da nossa comunidade e que temos grau de confiabilidade para a execução do projeto e para a prestação de contas que ainda não chegamos nessa fase”, defendeu.
A empresa University of Porto LTDA afirmou que o instituto a contratou para realizar as Olimpíadas do Bacanga pela confiança e credibilidade que têm na empresa. Clodomir dos Santos Abreu, sócio-administrador da empresa, afirmou que só houve pagamento quando parte da produção e programação já tinha sido realizada.
A firma destacou que é de conhecimento público que o evento foi patrocinado pelo governo federal através de uma emenda e que ainda estão executando o projeto, uma vez que a fase de prestação de contas ainda não começou.
Fonte: Metrópoles
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação Civil Pública contra a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. por conta de uma série de práticas abusivas contra o consumidor. Na Ação, o MPMA requer que decisões decorrentes da ACP tenham alcance nacional, visto que as práticas têm potencial lesivo que ultrapassa o âmbito local.
O caso chegou ao Ministério Público do Maranhão por meio da Ouvidoria do órgão, que registrou denúncia de cobrança de multa rescisória de 20% sobre as parcelas ainda existentes nos casos de planos anuais (Plano Black). Ainda de acordo com a demanda, o preposto da empresa teria afirmado que tal cobrança contava com suposta “concordância do Ministério Público”, o que nunca foi comprovado durante o procedimento investigatório.
A análise do contrato, no entanto, revelou outras questões, além da cobrança da multa sobre parcelas vincendas. “O contrato estrutura verdadeira arquitetura de retenção do consumidor, ao aproximar fidelização anual, permanência mínima promocional, multa sobre parcelas futuras, aviso prévio de 30 dias, cobrança posterior ao pedido de cancelamento e autorização ampla de débito automático”, explica, na Ação, a promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa.
CANCELAMENTO
As dificuldades para o cancelamento de contratos com a Smart Fit começam na forma de solicitação. Ao contrário da contratação, que pode ser feita de forma eletrônica, para o cancelamento é exigida a solicitação direta e uso de requerimento disponível nas unidades da empresa.
Outro ponto é a cobrança de multa de 20% sobre o valor dos meses restantes do contrato, o que transformaria o desconto concedido na contratação em dívida futura, caso o consumidor cancele antes da permanência mínima. “Na prática, o fornecedor oferece um preço promocional para atrair o consumidor e, depois, em caso de cancelamento, recalcula retroativamente como se a promoção nunca tivesse existido”, explica a autora da ação.
Ainda de acordo com a promotora de justiça, ao converter o desconto em dívida posterior ao consumidor, a empresa transfere ao contratante o risco econômico de sua própria estratégia promocional.
Além disso, é exigido aviso prévio de 30 dias, sobre os quais continua incidindo pagamento. No entendimento da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a prática é abusiva, pois impõe barreira econômica indevida ao cancelamento do contrato e transfere ao consumidor ônus desproporcional por serviços que não serão mais utilizados.
O termo de adesão também prevê situações em que o contrato pode ser cancelado a critério da empresa, como o atraso de pagamento superior a 30 dias ou três atrasos durante o período de vigência. Considerando-se que a aplicação de multa só estaria expressamente excluída nos casos de morte ou invalidez permanente, entende-se que o consumidor inadimplente, além de juros de 1% ao mês e multa de 2%, permaneceria exposto à cobrança da multa de 20%, o que configuraria uma dupla penalização pelo mesmo fato gerador.
O contrato do Plano Black da Smart Fit prevê a cobrança de taxa de manutenção no momento da contratação e a cada 12 meses. No entanto, em caso de cancelamento do contrato não há reembolso proporcional. No entendimento do MPMA, a abusividade é acentuada pela renovação do contrato e, consequentemente, da taxa, anualmente, sem manifestação expressa do cliente.
De acordo com a legislação, após o primeiro ciclo de 12 meses e não havendo anuência expressa do consumidor a novo período de fidelização, a relação deve seguir sem multa sobre parcelas futuras e com cancelamento facilitado.
REAJUSTE
O contrato de adesão prevê reajuste anual apenas pela variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), afastando os efeitos de eventual variação negativa. “Essa redação cria mecanismo unilateralmente favorável à fornecedora, pois permite o aumento do preço quando o índice sobe, mas impede a recomposição em favor do consumidor quando o mesmo índice apresenta resultado negativo”, explica Alineide Martins.
Outro ponto questionado na Ação é a autorização para que sejam debitados valores em conta, cartão ou outros meios de pagamento informados pelo consumidor enquanto a empresa afirmar existir valores pendentes, mesmo que a matrícula esteja cancelada ou o contrato rescindido. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, qualquer cobrança posterior à rescisão deverá ser precedida de demonstrativo claro, indicação da origem do débito, canal de contestação e vedação de débito automático sem manifestação específica.
Os pagamentos parcelados estão sempre condicionados a opções que permitam o débito automático. Caso o cliente queira pagar em dinheiro, o valor total do plano anual deverá ser quitado à vista. Também foi questionada a assimetria de prazos entre os pagamentos realizados pelos consumidores, debitados automaticamente na data de vencimento, e o de reembolso, quando cabível, que é de 30 dias.
OUTRAS CLÁUSULAS ABUSIVAS
O Termo de Adesão ao plano exige que o consumidor responda a um questionário de “declaração de saúde”. Em caso de resposta positiva, o cliente precisa assinar um termo de responsabilidade e, em locais onde a legislação exigir, apresentar atestado médico para a prática de atividades físicas. Dessa forma, o contrato não prevê qualquer avaliação prévia por profissional da Smart Fit e nem orientação sobre os riscos identificados.
No entendimento do MPMA, tal prática transfere ao consumidor leigo, unilateralmente, a responsabilidade de avaliar a compatibilidade entre a sua condição de saúde com as atividades a serem exercidas nas dependências da empresa.
De acordo com a Ação, a prática contraria os deveres de informação adequada e clara e os direitos à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor, todos previstos no Código de Defesa do Consumidor, pois “a fornecedora, ciente de eventual resposta positiva ao questionário de saúde, limita-se a exigir a assinatura de termo de responsabilidade do próprio consumidor, sem qualquer contrapartida de orientação técnica, acompanhamento ou avaliação física prévia por profissional habilitado, mesmo em se tratando de atividade que envolve esforço físico e uso de equipamentos”.
O contrato do Plano Black da empresa vincula a adesão ao usufruto da plataforma online Skeelo, configurando, em tese, a prática de venda casada, pois “há o condicionamento, a partir da contratação de um serviço, ao usufruto de um produto fornecido sem anuência expressa do consumidor”. De acordo com a jurisprudência, a cobrança de serviços acessórios demanda contratação específica, prévia, expressa e devidamente informada, cabendo ao consumidor o poder de escolha.
A cláusula contratual que trata da coleta e armazenamento de dados biométricos e pessoais também é genérica, indo contra a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor.
LIMINAR
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, que a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. se abstenha de aplicar multa rescisória de 20% sobre os meses restantes no plano anual, exigir aviso prévio de 30 dias para o cancelamento contratual e imponha fidelização, perda de benefício ou recálculo retroativo como obstáculo ao cancelamento contratual.
Entre as medidas solicitadas também estão o fim da cobrança de taxa de manutenção sem informação prévia e reembolso proporcional, renovação automática que gere nova fidelização e reajuste contratual que considere apenas a variação positiva do IGP-M. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 15 mil.
Ao final do processo, foi requerida entre outras ações, a nulidade das cláusulas contratuais abusivas e a condenação da empresa a adequar seus contratos, plataformas digitais, atendimento presencial e canais de cancelamento.
Também foi pedida a condenação da Smart Fit ao pagamento de dano moral coletivo, com a sugestão de estimativa inicial de R$ 500 mil, e a reparação dos danos materiais e morais individuais dos consumidores lesados.
Uma notícia de fato criminal, protocolada neste sábado (1°) na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, pede a investigação de uma possível fraude na pesquisa eleitoral MA-01455/2026, realizada pelo Instituto Veritá.
O levantamento foi realizado entre os dias 25 e 29 de julho, com 1.525 eleitores. Segundo os números divulgados, o pré-candidato Eduardo Braide aparece com 56,2% das intenções de voto para o Governo do Maranhão.
A denúncia sustenta que os resultados não poderiam ser reproduzidos a partir da metodologia registrada pelo próprio instituto. Por isso, pede que a Polícia Federal investigue a possível prática do crime previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei das Eleições.
Segundo a denúncia, o Instituto Veritá apresenta duas informações que precisam ser esclarecidas. Ao mesmo tempo que afirma ter escolhido os entrevistados por critérios estatísticos, informa que as pessoas participaram voluntariamente, por meio de uma plataforma eletrônica. Sem uma explicação mais detalhada, não é possível saber como o instituto evitou que a pesquisa fosse respondida apenas por pessoas interessadas em participar.
Outro questionamento envolve a escolaridade dos entrevistados. De acordo com o documento, as pessoas com ensino superior representam 15,7% da população usada como referência, mas aparecem com 28,6% na pesquisa. O instituto não teria informado os cálculos utilizados para justificar essa diferença.
Também há dúvidas sobre a apresentação dos resultados. Na disputa pelo Governo, alguns candidatos foram reunidos na categoria “outros”. Para o Senado, as duas opções de voto de cada entrevistado foram misturadas em uma única tabela.
A pesquisa ouviu 1.525 pessoas. Como cada uma poderia indicar dois nomes para o Senado, deveriam existir 3.050 respostas. A soma publicada, porém, chega a 3.049. Outra coluna totaliza 200%, porque os percentuais foram calculados de formas diferentes.
A denúncia pede acesso aos dados originais para esclarecer se essas diferenças resultam de erros de apresentação ou de irregularidades na pesquisa.
Resultado destoa de outras pesquisas
O levantamento do Veritá também chama atenção pela distância em relação às demais pesquisas realizadas no Maranhão durante julho.
Na pesquisa Real Time Big Data, registrada sob o número MA-04311/2026, Braide apareceu com 44% e Orleans com 31%. O estudo ouviu 1.600 eleitores nos dias 6 e 7 de julho. Os números foram divulgados pelo Metrópoles.
No levantamento do INOP, MA-01555/2026, Orleans registrou 45,06% e Braide, 43,52%, configurando empate técnico. A pesquisa ouviu 2.610 pessoas entre os dias 8 e 16 de julho.
Já o Instituto Véritas, apontou Orleans com 48,7% e Braide com 42,5%. A pesquisa MA-02581/2026 foi realizada entre 17 e 21 de julho. O levantamento ouviu mil eleitores.
Financiamento também entra na denúncia
O documento pede ainda a investigação da origem dos recursos utilizados pelo Veritá em sua atuação nacional. Dados levantados a partir dos registros da Justiça Eleitoral mostram que o instituto declarou 93 pesquisas financiadas com recursos próprios em 2026, ao custo total de R$ 10,8 milhões.
O valor supera a receita bruta de R$ 3,8 milhões e o lucro de R$ 927 mil declarados pela empresa no ano anterior. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.
A pesquisa maranhense, especificamente, foi contratada por um terceiro. Mesmo assim, a denúncia solicita que sejam identificados os financiadores e beneficiários dos levantamentos, além da origem dos recursos empregados pelo instituto em seu projeto nacional.
Problemas em outros estados
O caso do Maranhão se soma a uma série de questionamentos judiciais enfrentados pelo Veritá em 2026. As decisões possuem fundamentos e situações processuais diferentes e nem todas reconhecem fraude.
No Amazonas, a Justiça Eleitoral suspendeu, em caráter liminar, a pesquisa AM-03377/2026. Uma análise apresentada no processo identificou aproximadamente 380 pares consecutivos de registros idênticos nos 28 campos avaliados, o equivalente a cerca de 62% da amostra. Também foi apontada divergência nas datas da coleta. A magistrada ressaltou que a confirmação das irregularidades dependeria de análise técnica. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico.
Na Paraíba, duas pesquisas foram atingidas por decisões judiciais. A PB-05352/2026 teve sua divulgação proibida por falhas na descrição do método, na auditabilidade territorial e nas fontes usadas para definir a amostra. Em outro processo, a pesquisa PB-06159/2026 foi declarada irregular e teve a divulgação definitivamente proibida. O instituto recebeu R$ 53.205 de multa pela pesquisa irregular e outros R$ 50 mil pelo descumprimento de uma liminar, totalizando R$ 103.205. A decisão foi divulgada em 17 de julho.
Em Alagoas, o TRE proibiu definitivamente a divulgação da pesquisa AL-03400/2026 e aplicou multa de R$ 53.205. A decisão apontou divergências na composição da amostra por renda, informação territorial genérica e perguntas sobre a eleição presidencial em um levantamento registrado apenas para cargos estaduais e parlamentares. O julgamento foi mantido pelo colegiado do Tribunal.
No Distrito Federal, uma liminar suspendeu a pesquisa DF-01208/2026 após o levantamento, registrado para governador e senador, incluir perguntas sobre a Presidência da República. A decisão fixou multa diária de R$ 5 mil, mas deixou claro que o caso ainda seria submetido ao contraditório e ao julgamento de mérito. A suspensão foi noticiada pelo Correio Braziliense.
Em Santa Catarina, outra decisão liminar suspendeu um levantamento cujo documento de delimitação territorial apresentou municípios do Maranhão como parte da amostra catarinense. O Veritá reconheceu um “equívoco material”, afirmou que o arquivo foi corrigido e negou qualquer impacto sobre a metodologia ou os resultados. O caso e a resposta do instituto foram publicados pelo Poder360.
Em Pernambuco, o TRE condenou o instituto ao pagamento de R$ 53.205 e manteve a proibição de divulgação da pesquisa PE-07960/2026 por ausência de informações obrigatórias sobre a distribuição territorial dos entrevistados. A decisão, entretanto, registrou expressamente que não houve demonstração concreta de fraude. O julgamento foi publicado em 28 de julho.
Além da abertura da investigação, o documento dirigido à Polícia Federal solicita a preservação imediata dos bancos de dados, microdados, registros de auditoria, arquivos de áudio, metadados e históricos de processamento da pesquisa maranhense. Também foram requeridas perícias estatística e computacional, a apuração da origem dos recursos e a oitiva dos representantes do instituto, do estatístico responsável, dos executores da coleta, do contratante e dos responsáveis pela divulgação.
A denúncia pede, por fim, que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral.
Blog do Gilberto Léda
Durante a programação da 34ª Vaquejada de Colinas, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu, neste sábado (1º), prefeitos, parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões do estado em uma reunião realizada no Parque de Vaquejada Onildo Maior. Ao lado do senador Weverton Rocha, do prefeito de Colinas, Renato Santos, e do pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro, Orleans recebeu gestores municipais em uma agenda marcada pela aproximação com os municípios e pelo apoio de importantes lideranças à sua candidatura.
Na ocasião, participaram da reunião os prefeitos Nilton Ribeiro (Lagoa do Mato), Sebastião Costa (Fortuna), Marcony da Silva (Sucupira do Norte), Suane Dias (Gonçalves Dias), Luciana Leocádio (Buriti Bravo), Antônio Carlos Resende (Barão de Grajaú), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Itaíres Lobo (Lajeado Novo), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Milton Gonçalo (Santa Rita), Léo do Banco (Jatobá), Dr. Alexandre (São João dos Patos) e Enoque Mota (Pastos Bons). Também estiveram presentes os deputados estaduais Júnior Cascaria e Davi Brandão, a pré-candidata a deputada estadual Natássia Weba e outras lideranças políticas.
Ao comentar a importância da programação em Colinas, o senador Weverton Rocha ressaltou que a tradicional vaquejada, além de celebrar a cultura maranhense, também se tornou um espaço de aproximação entre representantes políticos de diferentes regiões do estado.
“ A vaquejada de Colinas já é histórica, são 34 anos de tradição. É um momento em que recebemos e conversamos com a classe política, com os amigos e com o povo, não apenas de Colinas, mas de toda a região”, afirmou.
Para o prefeito de Fortuna, Sebastião Costa, a reunião representou uma oportunidade de fortalecer a união entre gestores municipais e reafirmar a confiança no projeto apresentado por Orleans Brandão.
“A gente tem poucas oportunidades de estar junto com o nosso futuro governador. Esses momentos são muito importantes. Tivemos uma conversa muito positiva e acredito que esse é um projeto que vem crescendo em todo o Maranhão. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar para construir essa vitória”, disse.
Ao agradecer a presença dos prefeitos e das demais lideranças, Orleans Brandão afirmou que a escuta aos municípios será fundamental para a construção de um governo próximo da população.
“Fico muito feliz em receber lideranças de todas as regiões do Maranhão. É ouvindo quem conhece de perto a realidade dos municípios que vamos construir um governo preparado para ampliar oportunidades, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento em todas as regiões do nosso estado”, afirmou.
Orleans também falou sobre a importância da 34ª Vaquejada de Colinas para a economia e para a preservação das tradições do Maranhão.
“É uma das maiores vaquejadas de todo o estado. Fico feliz em receber maranhenses de tantos municípios. Esse evento gera emprego, renda e oportunidades não apenas para o sertão, mas para todo o Maranhão. Ver este parque lotado mais uma vez mostra a força de uma tradição que faz parte das nossas raízes e tradições ”, concluiu.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, lançou nesta sexta-feira (31) o Mergulha Paço, mais uma iniciativa voltada ao desenvolvimento das crianças luminenses. O projeto integra as ações do EducaPaço, programa que oferece atividades extraclasse para fortalecer a educação e promover mais qualidade de vida às crianças do município.
O Mergulha Paço atenderá crianças de 0 a 4 anos, com aulas nos turnos da manhã e da tarde, em uma piscina totalmente adaptada, localizada no bairro Orquídea I. As atividades são conduzidas por instrutores especializados, garantindo segurança, acompanhamento técnico e um ambiente preparado para o aprendizado.
Nesta primeira etapa, o projeto já conta com quase 300 crianças matriculadas, e a Prefeitura informou que novas vagas serão abertas em breve. As informações sobre inscrições podem ser acompanhadas pelo perfil oficial no Instagram: @babympaco.
Mais do que ensinar uma modalidade esportiva, o Mergulha Paço tem como objetivo estimular o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças, além de promover mais segurança no ambiente aquático desde os primeiros anos de vida.
Durante o lançamento, o prefeito Fred Campos destacou que investir na primeira infância é uma prioridade da gestão. “Cuidar da primeira infância é cuidar do futuro da nossa cidade. O Mergulha Paço vai muito além das aulas de natação. Aqui, nossas crianças desenvolvem coordenação motora, confiança, disciplina e aprendem desde cedo sobre segurança na água, sempre com profissionais qualificados. É um investimento que transforma vidas, fortalece as famílias e demonstra o compromisso da nossa gestão com uma educação que vai além da sala de aula. Vamos continuar ampliando oportunidades para que nossas crianças tenham um desenvolvimento cada vez mais saudável e feliz”, disse Fred Campos.
Com iniciativas como o Mergulha Paço, a Prefeitura de Paço do Lumiar reafirma o compromisso de investir na educação, na primeira infância e na construção de um futuro com mais oportunidades para as novas gerações.
A candidata a deputada federal Dra. Gisele Bezerra (MDB) e o candidato a deputado estadual Rui Jorge Neto (MDB) reuniram apoiadores, na noite de quinta-feira (30), em Timon, para anunciar uma parceria política na disputa eleitoral.
O encontro foi articulado pelo médico e suplente de vereador Dr. Torquato, que declarou apoio às candidaturas dos dois emedebistas.
“Agradeço ao Dr. Torquato pelo apoio à nossa caminhada. Ao lado de Rui Jorge Neto, seguimos unidos”, publicou Gisele Bezerra após o evento.
Rui Jorge Neto também agradeceu a adesão e afirmou que pretende ser “parceiro de todo o povo timonense”. A composição busca fortalecer os projetos dos dois candidatos no município, com Gisele concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados e Rui Jorge à Assembleia Legislativa do Maranhão.
A ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge também participou do encontro e manifestou confiança na parceria. Segundo ela, Gisele Bezerra e Rui Jorge Neto poderão ampliar a representação política de Timon nas esferas estadual e federal.
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