A valorização da cultura maranhense como expressão viva da identidade, da resistência e da história de seu povo ganhou protagonismo no grande encontro realizado na noite desta quinta-feira (16), entre o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, representantes de grupos folclóricos e fazedores de cultura, na Casa Barrica, em São Luís. No ato, mais de 300 grupos culturais manifestaram apoio à pré-candidatura de Orleans, reiterando a confiança em seu projeto político para o Maranhão.

No evento, Orleans reafirmou seu compromisso de colocar a cultura como prioridade em sua plataforma de governo, reconhecendo-a não apenas como patrimônio histórico, mas como força motriz que movimenta a economia criativa, o turismo e preserva as raízes do povo maranhense.

“A cultura maranhense não será apenas valorizada, ela será prioridade. Estamos falando da alma do nosso povo, da nossa história e do nosso futuro. Precisamos garantir condições para que nossos artistas e fazedores de cultura tenham apoio, reconhecimento e oportunidades reais de crescimento”, afirmou Orleans.

Ele destacou que os avanços na área cultural nos últimos anos foram construídos a partir da escuta dos fazedores de cultura no estado, mas reconheceu que ainda há desafios a serem enfrentados. “Foi ouvindo suas queixas e demandas que conseguimos construir o que temos hoje. Entretanto, é claro que nem tudo está resolvido; temos muito a fazer e precisamos potencializá-la ainda mais”, enfatizou, garantindo a continuidade das ações e do diálogo com o setor cultural.

Durante o encontro, os mestres da cultura popular, produtores culturais, artistas e demais fazedores de cultura puderam se manifestar em um grande momento de escuta ativa das demandas na área, visando à construção coletiva de um projeto sólido de governo para o fortalecimento da cultura maranhense.

Entre os grupos presentes que declararam apoio à pré-candidatura de Orleans estão os bois de Nina Rodrigues, Axixá, Barrica, Humberto de Campos, Lendas e Magias, Morros, Brilho da Lua, São Simão, Madre Deus e Oriente, a Dança Portuguesa de Itapecuru, a Dança do Coco Pirinã, além dos blocos tradicionais Os Trapalhões e Brasinha, entre outras dezenas de manifestações culturais.

*Cultura e desenvolvimento*

A iniciativa sinaliza um movimento que busca integrar cultura e desenvolvimento, colocando os protagonistas das manifestações culturais no centro das decisões e reconhecendo sua importância na construção de políticas eficazes para o setor.

O presidente da Liga das Escolas de Samba do Maranhão, Itamilson Lima, foi um dos fazedores de cultura a se pronunciar no evento, destacando a atenção dada pelo governo do estado ao desfile das agremiações no Carnaval de Passarela de São Luís. “Se não fosse a sensibilidade do governador Brandão e a articulação de Orleans, não teríamos o carnaval de passarela este ano. Por isso estamos aqui para agradecer e dizer que acreditamos em suas propostas e que queremos avançar ainda mais com Orleans”, disse.

Arerê Lambertine, presidente da União de Quadrilhas Juninas e Danças Populares do Maranhão, que representa 118 grupos culturais, também se manifestou no ato. “Hoje somos recebidos e valorizados. Acredito que podemos fazer muito mais e que Orleans pode conduzir esse processo”, ressaltou.

O presidente do Boi Lendas e Magias, Val Monteiro, lembrou que o cachê dos grupos culturais estava há 12 anos sem reajuste. “Estávamos há mais de uma década com os cachês defasados. Somente na gestão do governador Brandão essa correção foi feita. Isso também é valorização, o que tenho certeza de que teremos com Orleans”, frisou.

O presidente do Boi de Morros, José Lobato, entregou uma Carta de Compromisso com a Cultura do Maranhão, na qual apresenta algumas propostas para a área, como a criação de escolas de saberes populares e a concessão de linhas de crédito voltadas aos guardiões da cultura maranhense.

“Fico feliz por Orleans ter vindo ao nosso encontro. Isso é um bom sinal de que poderemos esperar avanços ainda maiores”, disse Lobato.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Inauguração prestigiada

A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.

Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.
Garantia de Direitos

O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.

Simplício Araújo, ex-suplente de deputado federal e pré-candidato ao Senado, passou a ocupar nas redes o papel de comentarista político.

Interessado em participar da eleição, sem chance nenhuma de ganhar, o novo analista político aproveita o espaço das redes sociais para atacar a imprensa maranhense.

Numa tentativa de desqualificar quem cumpre justamente o papel que ele tenta ocupar.

Sem articulação e sem protagonismo no jogo político, Simplício aposta no barulho digital. Mas atacar a imprensa não constrói candidatura, mas serve de consolo para quem há muito tempo foi expulso, pelo voto (ou falta dele), do jogo político.

O pré-candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou das festividades em comemoração aos 130 anos do município de Codó, celebrados nesta quinta-feira (16), em evento marcado por grande presença popular e manifestações de apoio ao seu projeto político.

Durante a programação, Orleans foi recebido com entusiasmo pela população, reforçando sua proximidade com os codoenses, que reconhecem o trabalho já realizado por ele em favor da cidade, no período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

Ao lado do prefeito Chiquinho FC e de diversas lideranças políticas e comunitárias da região, ele acompanhou os atos comemorativos e destacou a importância histórica e econômica do município para o Maranhão.

“Codó é uma cidade que se destaca por suas inúmeras qualidades. Aqui temos uma agricultura forte, uma pecuária pujante, além de uma cultura rica e vibrante, que orgulha todo o Maranhão. É um município com grande potencial de crescimento e que pode contar com o nosso trabalho e dedicação para avançar ainda mais”, afirmou Orleans.

Durante a visita, ele também recebeu importantes manifestações de apoio à sua pré-candidatura por parte de grupos políticos da região, fortalecendo sua base e ampliando o diálogo com lideranças locais.

O prefeito Chiquinho FC, que reiterou apoio a Orleans, destacou sua trajetória administrativa como uma demonstração de maturidade política.

“Ele está dedicando a sua juventude ao nobre propósito de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado. É uma pessoa extremamente comprometida com o povo e com o futuro do Maranhão. Além disso, sempre deu uma atenção especial à nossa Codó, estando presente e ajudando com ações importantes”, disse.

O deputado estadual Francisco Nagib falou do orgulho de estar ao lado de Orleans nessa nova caminhada.

“Eu sei que teus propósitos são verdadeiros. Todos nós vimos o teu empenho para contribuir com o nosso estado, atendendo com presteza às demandas municipais e, agora, com esse novo desafio de dar continuidade ao trabalho do governador Brandão, que muito já fez por Codó e continua fazendo, como agora, por exemplo, que ele acabou de autorizar R$ 3,6 milhões para ampliar os leitos de UTI do Hospital Municipal de Codó”, afirmou o parlamentar.

Em reunião com moradores do Lira, na região central de São Luís, o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), destacou nesta quarta-feira (15) a importância do bairro para a construção de seu plano de governo. O encontro foi intermediado pelo vereador de São Luís, André Campos, na Igreja de São Roque, onde foi recebido pelo padre Hélio.

Na ocasião, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar demandas e relatar problemas enfrentados no dia a dia da comunidade. Entre as principais queixas, foram destacados desafios como a precariedade das vias públicas, além da necessidade de melhorias na segurança e na mobilidade urbana.

Situado na região central da capital maranhense, o bairro do Lira possui grande relevância histórica e cultural. A comunidade é reconhecida por ser berço de importantes manifestações populares. Entretanto, o bairro ainda sofre com problemas estruturais básicos em todas as áreas.

No encontro, Orleans ressaltou as políticas sociais que ajudou a construir como secretário de Assuntos Municipalistas. Ele destacou que, assim como a Igreja, o Estado também tem o dever de proteger os mais vulneráveis.

“E é isso que o governo Brandao faz, por meio de diversas ações que eu tive a honra e a alegria de ajudar a concretizar, como o programa ‘Maranhão Livre da Fome”, maior programa de transferência de renda já realizado no estado; a ampliação dos restaurantes populares; o incentivo à inclusão socioporodutiva, com a entrega de carrinhos do ‘Mais Renda’, entre tantas outras iniciativas”, afirmou Orleans.

Para o padre Hélio, quando a igreja e a sociedade caminham juntos, quem ganha é o povo. “A igreja abre espaço para o diálogo e a sociedade participa trazendo suas necessidades para construirmos juntos soluções às demandas de toda a comunidade”, disse o pároco.

A reunião faz parte de uma agenda de diálogos que o pré-candidato vem realizando em diversas regiões da capital e do interior do Maranhão, com o objetivo de ouvir a população e construir, de forma participativa, o seu plano de governo. A proposta é reunir contribuições diretas dos maranhenses, considerando as especificidades de cada comunidade.

O vereador André Campos destacou a importância da parceria para promover benefícios ao Lira e aos demais bairros da região central da capital.

“Eu sou muito grato ao Orleans e não poderia deixar de trazê-lo aqui. Graças a ele, quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, conseguimos muitos benefícios para diversos bairros da nossa cidade. A Madre Deus, por exemplo, passou sete anos esquecida, e foi o Orleans que, nos últimos três anos, abraçou e apoiou as causas do bairro”, disse o vereador.

Na manhã desta quarta-feira, vereadores da Câmara Municipal de Bacabeira (MA) realizaram a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio seguinte, em um movimento que já desperta controvérsias no campo jurídico e político. A antecipação do pleito interno contraria o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os prazos adequados para esse tipo de eleição nas casas legislativas.

A Corte Suprema tem reiterado, em diversas decisões recentes, que a escolha das Mesas Diretoras deve respeitar critérios de contemporaneidade, evitando eleições excessivamente antecipadas que possam comprometer a alternância de poder e o equilíbrio democrático dentro do Legislativo. Um dos marcos desse entendimento foi o julgamento da ADI 6.524, quando o STF reforçou que a antecipação exagerada pode ferir princípios constitucionais.

Além disso, em decisões posteriores envolvendo assembleias legislativas estaduais, o STF consolidou o posicionamento de que eleições para o segundo biênio devem ocorrer apenas dentro de um período razoável que anteceda o início do mandato, evitando manobras políticas que possam perpetuar grupos no poder. Em um desses julgados, o ministro Gilmar Mendes destacou que “a eleição antecipada, sem justificativa plausível, compromete a legitimidade do processo democrático e viola o princípio republicano”.

Contexto local e articulações políticas.

Em Bacabeira, a eleição ocorre em um cenário de alinhamento político entre a maioria dos vereadores, o que facilitou a definição antecipada da nova composição da Mesa Diretora. Nos bastidores, a movimentação é vista como uma estratégia para garantir estabilidade política e evitar disputas futuras dentro da Casa.

Por outro lado, críticos da medida apontam que a antecipação pode ser interpretada como uma tentativa de blindagem política, reduzindo o espaço para novas articulações e possíveis mudanças de cenário até o início do próximo biênio.
Possíveis consequências jurídicas
Especialistas em direito constitucional avaliam que a eleição pode ser alvo de questionamento judicial, especialmente se houver provocação do Ministério Público ou de partidos políticos. Caso o entendimento do STF seja aplicado de forma direta, há possibilidade de anulação do pleito.

O STF já anulou eleições semelhantes em outros estados brasileiros, como ocorreu em assembleias legislativas que anteciparam de forma considerada irregular a escolha de suas mesas diretoras. Nessas ocasiões, a Corte determinou a realização de novas eleições dentro de parâmetros considerados constitucionais.

Segundo interpretação dominante, embora não exista uma regra única fixando uma data específica, o STF exige que o processo respeite a razoabilidade temporal. Em termos práticos, isso significa que eleições realizadas com grande antecedência sem justificativa concreta tendem a ser consideradas inconstitucionais.
Impacto político e institucional
A decisão dos vereadores de Bacabeira pode gerar desgaste institucional e abrir um novo capítulo de disputa política no município. Caso haja judicialização, o episódio pode colocar a Câmara Municipal no centro de um embate jurídico que ultrapassa os limites locais, conectando-se a uma discussão nacional sobre os limites da autonomia do Legislativo frente às balizas constitucionais.

Ao mesmo tempo, o caso reforça um fenômeno recorrente na política brasileira: a tensão entre a autonomia das casas legislativas e a necessidade de observância aos princípios constitucionais estabelecidos pelo STF.
Nos próximos dias, a expectativa é que órgãos de controle e atores políticos se manifestem sobre a legalidade do processo, o que poderá definir se a nova Mesa Diretora permanecerá válida ou se o município terá que realizar uma nova eleição dentro dos parâmetros fixados pela Suprema Corte.