MPE pede perda do mandato de Leo Cunha

O parecer também solicita a inelegibilidade da vice Irenilde da Silva, que agora é vista como uma participante passiva nos atos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), se manifestou pela perda do mandato do prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT), por abuso de poder político e econômico durante a campanha das eleições de 2024. Ambos estão buscando reverter a cassação da chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após a decisão do Juízo da 82ª Zona Eleitoral.

O parecer da PRE/MA, protocolado nesta segunda-feira (31), recomenda o desprovimento dos recursos e o indeferimento do pedido de execução imediata da decisão, em estrita observância ao efeito suspensivo ex lege previsto no art. 257, § 2º, do Código Eleitoral, devendo-se aguardar o esgotamento das instâncias ordinárias na Corte Regional.

A sentença que cassou o mandato de prefeito e vice também anulou os registros de candidatura de ambos os investigados. Léo Cunha foi declarado inelegível por oito anos, em razão da gravidade das ações durante a campanha. A vice Irenilde da Silva, que tinha mantido sua elegibilidade, enfrentou um pedido de inelegibilidade feito pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro no parecer.  A decisão sobre a questão ficará a cargo do desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso.

Clique aqui para ler o parecer

0600392-11.2024.6.10.0082

 

Blog do Isaias Rocha

Pesquisa do Instituto IPSensus divulgada nesta terça-feira (1º) aponta Orleans Brandão (MDB) na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão. No cenário estimulado, o candidato aparece com 42,3% das intenções de voto, contra 36,4% de Eduardo Braide (PSD).

A diferença entre os dois primeiros colocados é de 5,9 pontos percentuais. Como a margem de erro é de 3,1 pontos para mais ou para menos, os intervalos estimados de Orleans e Braide ainda apresentam sobreposição.

Felipe Camarão (PT) ocupa a terceira colocação, com 6,3%, ultrapassando Roberto Rocha (PRTB), que aparece com 4,4%.

Na sequência estão André Luís (Missão), com 1,3%; Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,5%; Reginaldo Lima (PCB), com 0,2%; e Dimas Cassimiro, com 0,1%. Os eleitores que declararam voto nulo ou em nenhum dos candidatos somam 2,9%, enquanto 5,6% não souberam ou não responderam.

Na comparação apresentada pelo instituto, Orleans avançou 1,3 ponto percentual, passando de 41% para 42,3%. Braide recuou 1,4 ponto, de 37,8% para 36,4%. Com isso, a vantagem numérica do candidato do MDB, que era de 3,2 pontos, aumentou para 5,9 pontos.

Felipe Camarão registrou a maior variação positiva entre os quatro primeiros colocados, subindo de 4,2% para 6,3%, um crescimento de 2,1 pontos. Roberto Rocha passou de 4,9% para 4,4%, queda de 0,5 ponto.

Contratada pela Farol Comunicação, a pesquisa ouviu mil eleitores em 50 municípios maranhenses entre os dias 24 e 29 de agosto. O levantamento tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O registro informado na Justiça Eleitoral é MA-05404/2026.

Ministro considera graves suspeitas sobre suposta proteção ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Ministro André Mendonça determinou que Lula retire do ar trechos de discurso em convenção do PT na Bahia por possível propaganda eleitoral antecipada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia apresentar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido formal para abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em meio a novas suspeitas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Além das supostas mensagens, outro ponto tratado como sensível por Mendonça seria a informação de que Moraes teria manuseado um contrato de R$ 129 milhões entre o ex-banqueiro e o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. A avaliação atribuída a interlocutores do ministro é que esses elementos justificariam uma apuração formal.

Mendonça já vinha alertando Fachin sobre a existência de indícios de envolvimento direto de Moraes com Vorcaro. Nos bastidores, aliados do ministro também teriam começado a mapear os votos no Supremo em caso de apresentação do pedido de investigação.

O voto de Cármen Lúcia é tratado como incerto. Ainda conforme a coluna, embora ela e Moraes nunca tenham sido próximos, a aposta nos bastidores é que a ministra poderia votar a favor da abertura da investigação.

Também há dúvida sobre a eventual participação de Dias Toffoli em uma votação sobre o tema, diante de suspeitas de envolvimento dele com Vorcaro. Caso participe, porém, Toffoli é visto por aliados de Mendonça como um possível voto favorável à apuração contra Moraes. A avaliação citada pela CNN Brasil é que a relação de Vorcaro com o resort da família de Toffoli teria sido apenas uma transação comercial.

O caso ocorre em meio a uma disputa interna no Supremo sobre o alcance das suspeitas envolvendo Vorcaro e integrantes da Corte. Mendonça já havia pedido à Procuradoria-Geral da República informações sobre uma suposta mensagem enviada pelo ex-banqueiro a Moraes. A movimentação também acontece após reunião do diretor-geral da Polícia Federal com Fachin, em meio ao impasse envolvendo Mendonça.

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, na manhã deste domingo (30), de uma mobilização no povoado Janaúba, em Turiaçu. Ao lado do prefeito Edésio Cavalcanti, do senador e candidato à reeleição Weverton Rocha e de lideranças políticas, Orleans conversou com moradores e destacou o potencial do município para gerar emprego e renda. O ato reuniu uma multidão no povoado e evidenciou a força da mobilização em torno de sua candidatura em Turiaçu.

A agenda reuniu moradores de diferentes regiões do município e caravanas que foram até Janaúba para acompanhar o encontro. Antes do início da programação, a Banda Marcial Rosa Cardoso, do povoado Colônia Amélia, fez uma apresentação especial em homenagem a Orleans, marcando a recepção ao candidato.

Durante o discurso, Orleans relembrou a relação construída com Turiaçu desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e destacou a atuação do prefeito Edésio na busca por ações para o município.

“Edésio, desde 2023, praticamente todas as semanas estava no Palácio dos Leões. Ele chegava com uma lista de pedidos, quase um caderno. E encontrou um gabinete aberto. Foi assim que a gente conseguiu construir muitas parcerias e trazer ações importantes para Turiaçu”, destacou Orleans.

Entre as ações articuladas naquele período, Orleans citou a reforma do Estádio Rabelão, seis quilômetros de pavimentação asfáltica realizados em 2025, a reforma do hospital, pavimentação em bloquetes, além da entrega de uma ambulância e de uma retroescavadeira. Também destacou a chegada do Viva/Procon ao município, que permitirá aos moradores ter acesso a serviços e documentos sem precisar se deslocar para outras cidades.

Para Orleans, o próximo passo é transformar o potencial econômico de Turiaçu em oportunidades para quem vive no município. Ele destacou especialmente a produção de abacaxi, um dos principais potenciais econômicos da cidade.

“Turiaçu é uma cidade que precisa se desenvolver, precisa gerar emprego e gerar renda. Aqui nós temos um potencial muito grande, que é esse abacaxi. A gente precisa industrializar, mandar esse abacaxi para fora e mostrar o quanto ele é bom não só para o Maranhão, mas para todo o nosso país”, disse.

O candidato afirmou que a qualificação profissional será uma das prioridades de sua gestão e defendeu uma estratégia de desenvolvimento que valorize as características econômicas e naturais da região.

“Meu principal compromisso com Turiaçu vai ser qualificar os nossos moradores. Mas, principalmente, a gente precisa conseguir emprego para quem é daqui. É assim que a gente vai fazer o município crescer, aproveitando as nossas belezas naturais e, principalmente, o potencial que Turiaçu já tem”, afirmou.

Entre os compromissos apresentados por Orleans está a implantação de uma escola cívico-militar de ensino médio a partir de 2027. Ele também destacou a continuidade da articulação para a execução da estrada que atende Turiaçu e municípios da região, além de ações voltadas ao abastecimento de água, infraestrutura, educação e saúde.

Para o prefeito Edésio Cavalcanti, Orleans reúne experiência e conhecimento da realidade dos municípios para assumir o Governo do Maranhão.

“Orleans conhece o Maranhão de verdade. Ele conhece os problemas dos municípios, conhece as dificuldades que nós, prefeitos, enfrentamos e sabe onde buscar as soluções. Nós precisamos de um governador parceiro, que conheça a nossa realidade e que possa continuar trabalhando por Turiaçu. Eu não tenho dúvida de que Orleans está preparado e que vai fazer muito mais pelo nosso município e pelo Maranhão”, declarou o prefeito.

A mobilização contou ainda com a participação do vice-prefeito de Turiaçu, Odonilson Rabelo; dos candidatos a deputado federal Fábio Macedo (Podemos) e Aluísio Mendes (Republicanos); dos deputados estaduais Éric Costa (Republicanos) e Leandro Bello (PSB); do prefeito de São João Batista, Mecinho; além de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da região.

Registros obtidos em investigação mostram que perfil com nome do ministro fez alterações em documento da esposa com Daniel Vorcaro

Registros obtidos pela Polícia Federal em uma investigação apontam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi o responsável por editar a versão final de um contrato de R$ 131,2 milhões firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

O histórico das trocas de mensagens e de documentos revela que a minuta inicial do contrato de prestação de serviços foi encaminhada diretamente por Viviane Barci de Moraes, a partir de seu dispositivo pessoal, para o celular do banqueiro em 11 de janeiro de 2024, às 17h23. Na oportunidade, a advogada registrou: “Prezado Daniel, boa tarde. Conforme conversamos, estou enviando minuta de contrato de prestação de serviços para sua análise. Estou à disposição para qualquer esclarecimento. Abraço. Viviane Barci de Moraes”.

Quatro dias após o envio do rascunho, em 15 de janeiro de 2024, às 21h22, Vorcaro devolveu o arquivo com anotações e marcas de revisão. Em mensagem enviada por aplicativo, o controlador do Banco Master sinalizou: “Boa noite! Segue o documento preenchido. Foi incluída apenas a cláusula I.3. Por favor, nos indique se está adequada. Caso estejam de acordo, combinamos a assinatura! Um abraço”.

Antes dessa fase de ajuste, as etapas de análise do contrato pela equipe jurídica do contratante foram conduzidas pelo advogado Leonardo Palhares, defensor de Vorcaro que virou alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, ocorrida em março deste ano, sob a suspeita de envolvimento em repasses de propina aos ex-diretores do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza e Belinne Santana — acusação que ambos negam.

A versão revisada foi retransmitida por Viviane de Moraes ao empresário na manhã de 17 de janeiro de 2024. Em 22 de janeiro, Vorcaro consultou a advogada sobre os trâmites de formalização: “Oi, tudo bem? Como podemos proceder na assinatura? Prefere eletronicamente ou mando as vias físicas assinadas?”. No dia seguinte, 23 de janeiro, às 7h54, Viviane respondeu informando estar fora do país e solicitou o envio do material em papel para o administrador do escritório, Guilherme Benazzi, na sede da banca no bairro Itaim Bibi, em São Paulo. Ela ressaltou no diálogo: “Por favor, mande em um envelope lacrado e confidencial. Obrigada”. Posteriormente, o contrato também foi firmado por via eletrônica a pedido do próprio escritório. A circulação do documento assinado no banco envolveu Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e preso na operação desde março.

O instrumento contratual acertado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes estipulava o pagamento de honorários em 36 parcelas mensais de R$ 3 milhões líquidos. Com a inclusão dos tributos, a quantia bruta mensal chegava a R$ 3.646.529,77, totalizando R$ 131.274.351,72 ao término dos três anos previstos.

Procurados pelo O Estado de São Paulo para comentar as descobertas da investigação, o ministro Alexandre de Moraes e a defesa de Daniel Vorcaro não enviaram posicionamento.

O escritório Barci de Moraes divulgou uma nota oficial confirmando que o magistrado analisou a proposta contratual para verificação de diretrizes de conformidade interna. A nota da banca afirma: “Em virtude da abrangência do pedido de contratação de prestação de serviços advocatícios pelo Banco Master ao BARCI DE MORAES, o setor de conformidade do escritório, como faz em outros casos semelhantes, solicitou informações ao Ministro Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia diretora do referido escritório, sobre a eventual existência de impedimentos legais para a contratação nos termos propostos na minuta contratual, tais como ações no STF sobre sua relatoria ou mesmo participação em julgamentos de interesse do possível cliente”. O texto acrescenta que “diante da inexistência de previsão de atuação no STF ou de qualquer impedimento legal, uma vez que o Ministro Alexandre de Moraes jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master, o contrato foi assinado e os serviços advocatícios devidamente prestados”.

A valorização da cultura maranhense como uma das prioridades de seu plano de governo deu o tom da “Caminhada Cultural”, liderada pelo candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), nesta segunda-feira (31), em São Luís. O ato reuniu fazedores de cultura, artistas, lideranças do setor e apoiadores em uma grande mobilização que tomou as ruas do Centro da cidade.

A concentração teve início na tradicional Praça Deodoro, de onde os participantes seguiram em caminhada pela Rua Grande e outras vias. O percurso culminou em um grande ato na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico da capital, consolidando-se como uma das maiores demonstrações de apoio dos movimentos culturais à candidatura de Orleans Brandão.

Na ocasião, ao apresentar suas propostas para o setor, Orleans assegurou que, já em 2027, vai dobrar o número de apresentações e aumentar em 50% o valor dos cachês pagos aos artistas maranhenses. “A cultura é a alma do nosso estado e uma grande força do nosso turismo. Precisamos cuidar com muito carinho das nossas manifestações e dos fazedores de cultura”, destacou Orleans Brandão.

Durante o ato, o emedebista reiterou ainda que o fortalecimento das manifestações culturais e artísticas do estado é uma prioridade em seu plano de governo. Para ele, investir na cultura também impulsiona outros setores importantes, como o turismo, além de gerar emprego e renda em diversas frentes para os maranhenses.

“Fizemos muito pela cultura do Maranhão, principalmente para valorizar os nossos artistas, seguindo uma determinação do governador Carlos Brandão. Enquanto a Prefeitura de São Luís lança edital com cachê zero, o Governo do Estado seguiu o caminho contrário: valorizou quem faz cultura e mais do que dobrou os investimentos destinados às apresentações. Depois de 12 anos sem reajuste nos cachês, o governador Brandão concedeu um aumento de 30%. E hoje assumo o compromisso de fazer ainda mais. Em 2027, vamos dobrar o número de apresentações e aumentar em 50% os cachês pagos aos nossos artistas, valorizando quem vive e faz a nossa cultura”, enfatizou.

Manifestações culturais

Ao longo do percurso, representantes de diversas manifestações culturais acompanharam a caminhada em clima de festa e entusiasmo. Entre os grupos representados estavam o Tambor de Crioula São Benedito, Bloco Encanto da Natureza, Cacuriá da Marise, Cacuriá do Jonh, os bois Lendas e Magia, Brilho do Sol e Mar, Estrela da Cohab, Redenção e Brilho da Terra, além da Tribo Tupinambá, Encanto do Rio Preto, Grupo Originais do Ritmo, Sindicato do Samba e das quadrilhas Juventude do Sertão, Flor do Sertão e Flor da Amizade.

A energia da caminhada contagiou também quem acompanhava a passagem do cortejo pelas ruas do Centro. Durante o trajeto, muitas pessoas manifestaram apoio com aplausos e demonstrações espontâneas de carinho e adesão à candidatura de Orleans Brandão.
Durante o encontro, diversos fazedores de cultura se manifestaram em apoio a Orleans e destacaram as políticas de valorização do setor desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Entre eles, o representante do Boi de Morros, José Carlos Lobato, que ressaltou a união do segmento em torno da candidatura. “O Governo do Maranhão plantou a semente, e a cultura unida vai fazer essa semente brotar. A cultura maranhense tem a missão de fazer isso com Orleans Brandão”, afirmou Lobato.

Já Arerê Lambertini, presidente da Federação Maranhense de Blocos Organizados, reconheceu os avanços alcançados pelo setor e defendeu a continuidade e a ampliação das políticas de incentivo.
“Muito já foi feito, mas é preciso fazer ainda mais pelas nossas manifestações culturais. E eu sei que Orleans tem esse propósito de continuar valorizando e fortalecendo a cultura maranhense”, declarou.

Também participaram da caminhada a candidata a deputada federal Larissa DP e os candidatos a deputado estadual Raimundo Coelho e Valeska.

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