A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.

Reconhecimento e legado

A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.

“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.

A Prefeitura municipal de Icatu, através do prefeito Walace Azevedo, anunciou na manhã desta quarta-feira (02), a convocação dos aprovados no último concurso realizado pelo município. O edital com os nomes e as documentações, deve ser publicado nas próximas horas.

Dentro de um trabalho planejado e feito de forma estratégica e em consonância com a Lei, que trata sobre o equilíbrio e os limites dispostos das finanças públicas, a atual gestão se comprometeu e está cumprindo a convocação dos profissionais que, em breve, assumirão suas funções nas mais diversas áreas da administração pública municipal como: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e agricultura.

A iniciativa da convocação faz parte de um trabalho de seguridade dos profissionais aprovados, como também da ação de profissionalização da administração pública, que visa atender os anseios e as necessidades prioritárias de cada secretaria e seus respectivos departamentos.

O gestor municipal, destacou a iniciativa da convocação “Estamos em fase de conclusão da convocação dos profissionais aprovados no nosso último concurso público. Esta iniciativa visa dar-lhes o direito de assumir aquilo que lhes é de direito. Espero que com a entrega da documentação em tempo hábil e dentro dos parâmetros estipulados pela comissão da Secretaria de Planejamento e pela Procuradoria do Município, possamos muito em breve empossá-los como servidores públicos do nosso município. Desde já, quero dizer que ao assumir suas funções públicas, honrem com muita dignidade e compromisso com todos os icatuenses a missão que lhes foi confiada. Sejam humanos, empáticos, solidários e profissionais, independente do cargo ou função que irão assumir. Estarei sempre por perto para ajudar-lhes no que for necessário e cobrar quando for devido. Hoje, honro mais uma vez o compromisso com o meu povo. “

Esta é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Walace, que busca dar estabilidade para os servidores concursados, além profissionalizar o serviço público de Icatu.

O edital de convocação e toda documentação necessária para apresentação no órgão será publicada nas próximas horas no diário oficial do município www.icatu.ma.gov.br

Em notícia-crime enviada por Alexandre de Moraes à PGR, Liana Cirne Lins pede a prisão de Bolsonaro “a fim de garantir a ordem pública”

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL), apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, informa a revista Veja.

No despacho datado de 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifestasse no prazo de cinco dias sobre os pedidos contidos na notícia-crime apresentada por Liana Cirne e Victor Fialho Pedrosa, servidor comissionado e advogado do gabinete da vereadora. Como a remessa formal à PGR foi feita no dia seguinte, o prazo se encerrou há mais de uma semana — justamente no período em que Bolsonaro e outros sete aliados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

O conteúdo da petição – A notícia-crime sustenta que Jair Bolsonaro convocou, por meio de suas redes sociais e declarações públicas, uma mobilização nacional em favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, referindo-se a eles como “reféns do 8/jan”. A manifestação culminou em um ato público realizado no dia 16 de março, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

De acordo com os autores da petição, Bolsonaro violou o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.850/2013, ao tentar embaraçar investigações sobre organização criminosa, além de ter incorrido nos crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344). Também foi citada a incitação à “animosidade entre as Forças Armadas” ou entre estas e os demais poderes da República, conduta igualmente tipificada no Código Penal.

• Que a PGR se manifeste sobre o possível cometimento, por parte de Bolsonaro, de obstrução da Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo;
• A decretação de prisão preventiva, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, para “garantir a ordem pública e a instrução processual”;
• A aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, que possam restringir a atuação do ex-presidente em novas convocações que incitem atos antidemocráticos;
• A distribuição da petição por dependência ao processo nº 0091921-48.2023.1.00.0000, ligado às Petições 12.100/DF e 13.236/DF, que tramitam no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Moraes já rejeitou pedido semelhante contra Eduardo Bolsonaro – Embora o envio de notícias-crimes à PGR seja um trâmite habitual, ele não significa que o Supremo reconheça, de imediato, fundamentos para atender aos pedidos. Em outro caso recente, Moraes encaminhou à PGR uma solicitação de apreensão do passaporte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi rejeitada por Paulo Gonet e, posteriormente, arquivada pelo ministro.

O episódio atual, no entanto, se dá em um contexto de crescente cerco judicial a Jair Bolsonaro, já réu por tentativa de golpe, e investigado em diversas frentes.

A bancada comunista na Assembleia tem um grande desafio pela frente. E não é dizer que não existe comunismo. É um desafio ainda maior.

Os comunistas vão ter que colocar em prática que o acordo de cessar-fogo da guerra provocada por eles próprios é mesmo sério.

Mais que isso. Que agora são brandonistas, que defendem o governador Brandão, aquele mesmo que quando era vice era atacado e boicotado. Tal qual, ou até mais ardiloso, do que aconteceu nos últimos meses.

A dúvida é quanto tempo isso vai durar. Mas o retorno de um conflito já está combinado. Qualquer coisa eles terão a solidariedade do companheiro que tem o Che Guevara no braço,.mas que de comunismo só gosta mesmo do conforto proporcionado pelo poder, tudo em nome dos pobres.

A comunidade do Iguaíba, em Paço do Lumiar, viveu um momento histórico da manhã desta terça-feira (1º) com uma série de entregas lideradas pelo prefeito Fred Campos, que está promovendo uma verdadeira transformação na região. Foram inauguradas três escolas municipais, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e anunciada a reforma da quadra poliesportiva da comunidade, reforçando o compromisso da gestão com a educação, saúde e o lazer da população.
A agenda teve início pela manhã com a entrega da nova Escola Municipal Carlos Cunha, seguida pela Escola Municipal Iguaíba e a revitalização completa da Escola Municipal Maria Ferreira. Todas as unidades foram entregues com salas climatizadas, espaços modernos e infraestrutura adequada para garantir um ensino de qualidade às crianças e jovens do bairro.
“Estamos investindo no futuro da nossa cidade. A educação é a base de tudo, e ver essas escolas prontas, com ambientes acolhedores e equipados, nos dá mais força para seguir em frente. A comunidade do Iguaíba merece”, destacou o prefeito Fred Campos durante a inauguração da Escola Carlos Cunha.

Na ocasião, Fred Campos também anunciou a pavimentação completa da Rua Anajá, onde a escola está localizada, garantindo ainda mais infraestrutura para a região.
O secretário de Educação, Fábio Henrique, reforçou a importância da entrega:
“Mais do que prédios, estamos entregando oportunidades. Nossos alunos e professores agora contam com espaços dignos, modernos e pensados para o aprendizado.”
Um dos momentos mais emocionantes do dia foi o depoimento da estudante Júlia, da Escola Carlos Cunha:
“Antes era tudo muito precário, mas agora está lindo. Temos biblioteca, salas bonitas, tudo novo. Vai ser muito melhor estudar aqui.”

A gestora da escola, Fabiana Frazão, também celebrou o novo momento:
“Essa revitalização era necessária e urgente. Agora temos um ambiente aconchegante, e toda a equipe está motivada.”
Logo após as inaugurações das escolas, a comunidade se reuniu para acompanhar o lançamento oficial da reforma da quadra poliesportiva do Iguaíba, que se tornará um novo ponto de encontro para atividades físicas, esportivas e eventos comunitários.

Encerrando a agenda, foi inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Iguaíba, que chega para ampliar o acesso à saúde e fortalecer o atendimento na região. A secretária de Saúde, Ana Lúcia, destacou a importância da nova UBS: “Estamos avançando para garantir atendimento digno e eficiente à população. Esta unidade é um marco para o Iguaíba.”
As ações foram acompanhadas por secretários municipais, vereadores e lideranças. Elas fazem parte das 100 ações em 100 dias de governo, mostrando que o compromisso da gestão municipal com educação, saúde e esporte está sendo cumprido com responsabilidade e resultados concretos para a população de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, realizou mais uma importante entrega para a população: a reconstrução da ponte de madeira que dá acesso à Praia Olho de Porco, na região do Araçagy. A ponte, que estava em situação precária, foi completamente revitalizada e agora conta também com iluminação pública em LED, trazendo mais segurança e valorização para o local.
As imagens da nova estrutura e da iluminação já estão disponíveis nas redes sociais do prefeito desde a noite da última segunda-feira, 31 de março.
Assim que tomou conhecimento da situação da antiga ponte, o prefeito determinou a execução imediata da obra, que foi concluída em apenas 48 horas. A ação foi acompanhada de perto por Fred Campos e pela equipe técnica da Secretaria

Municipal de Infraestrutura, garantindo um serviço de qualidade, seguro e duradouro.
Além da reconstrução da ponte, a instalação de iluminação em LED foi um marco à parte. A nova iluminação melhora significativamente a visibilidade noturna, favorece a circulação de pessoas e incentiva o lazer e o turismo local, proporcionando um ambiente mais seguro para moradores, comerciantes e visitantes.
“Essa ponte nova mudou tudo por aqui. A gente passa por ela todo dia, e agora tá firme, segura e ainda com luz à noite. Ficou outra coisa! A praia tá mais bonita e a gente se sente mais valorizado”, disse Francisco Carvalho, trabalhador da Praia Olho de Porco.

Essa ação faz parte das iniciativas que tem priorizado melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos luminenses.
“Essa ponte representa muito mais do que uma travessia. Ela é símbolo do nosso compromisso com a população. Fizemos questão de agir com rapidez, qualidade e responsabilidade. E vem mais por aí: em breve, uma grande intervenção será feita no acesso à praia, com mais infraestrutura, conforto e segurança para todos que frequentam esse paraíso de Paço do Lumiar”,

pontuou o prefeito Fred.
A gestão municipal segue empenhada em atender às necessidades da população com eficiência e respeito, levando dignidade e progresso a todas as regiões da cidade.