Plano de ataque contra autoridades envolvia codinomes; ‘Juca’ pode ter sido referência ao ministro Flávio Dino, atual integrante do STF

 A jornalista Mônica Bergamo revelou que a Polícia Federal (PF) está aprofundando as investigações sobre um plano macabro que envolvia militares com o intuito de assassinar autoridades e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Lula, o então vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estavam entre os alvos. Agora, as investigações se voltam para determinar se Flávio Dino, na época senador eleito e indicado para comandar o Ministério da Justiça, também figurava como um dos objetivos da conspiração, segundo sua coluna na Folha de S. Paulo.

Apelidado de “Juca” em documentos apreendidos, Dino, hoje ministro do STF, pode ter sido considerado uma peça-chave a ser “neutralizada” pela operação. A PF encontrou um detalhamento com três páginas que mencionava os alvos sob codinomes e que teria sido impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022. A suspeita é de que o material, posteriormente, foi levado ao Palácio da Alvorada, onde residia o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O plano atribuía a Lula o codinome “Jeca”, sugerindo um possível envenenamento ou colapso orgânico devido à vulnerabilidade de sua saúde na época. A morte de Lula, segundo os envolvidos, abalaria a chapa vencedora e causaria um forte impacto político. Alckmin, por sua vez, foi identificado como “Joca”, com menção à extinção da chapa e a impossibilidade de um substituto automático que pudesse assumir a presidência.

A ameaça à democracia e a resposta da justiça

Entre os investigados estão militares do Exército com formação em Forças Especiais e um agente da Polícia Federal. O plano, codinome “Copa 2022”, incluía ações como vigilância e possível detenção ou eliminação de figuras estratégicas do novo governo. Conversas obtidas de dispositivos do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, apontam para a preparação meticulosa das ações, envolvendo também o coronel Marcelo Câmara.

Os detidos, incluindo Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra Azevedo, Mário Fernandes e Wladimir Matos Soares, foram alvo de medidas que vão desde a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos até a suspensão de funções públicas e a entrega de passaportes. Moraes destacou que essas ações são “necessárias e adequadas” para garantir a investigação completa e proteger a democracia.

A operação revela uma tentativa audaciosa e altamente organizada de subversão, evidenciando como a ameaça ao sistema democrático foi mais profunda e calculada do que se supunha inicialmente.

O Psol apresentou, nesta terça-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal pedidos de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, em razão do possível envolvimento de ambos nas articulações golpistas ocorridas após a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022.

“Nós, do PSOL, acabamos de entrar com pedidos de PRISÃO PREVENTIVA de Bolsonaro e Braga Netto no STF. Não há argumentos plausíveis pra que eles estejam em liberdade. Segundo a PF, eles podem estar envolvidos em um plano de assassinato de autoridades públicas e de golpe de Estado”, disse a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) na plataforma X.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente após o pleito de 2022. Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal. Além de cinco prisões, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares.

Os fatos investigados, envolvendo a alta cúpula do governo anterior, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a PF.

Mensagens enviadas por Mauro Cid ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, indicam que Bolsonaro “enxugou” o texto para torná-lo mais objetivo

A investigação da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de golpe de Estado visando impedir a posse do presidente Lula (PT) conecta Jair Bolsonaro (PL) à redação e ajustes da chamada “minuta do golpe”. O documento previa uma intervenção no Judiciário com o objetivo de impedir a posse de Lula e convocar novas eleições.

Segundo o Metrópoles, as evidências coletadas pelos investigadores, obtidas através de mensagens trocadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, apontam o envolvimento direto do ex-mandatário no planejamento de um golpe de Estado.

De acordo com a PF, Jair Bolsonaro teria redigido e ajustado pessoalmente o texto do decreto golpista. Mensagens enviadas por Mauro Cid ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, indicam que Bolsonaro “enxugou” o texto para torná-lo mais objetivo. Em uma das comunicações, Cid revelou que Bolsonaro estava sob pressão de “deputados” para adotar medidas mais drásticas, envolvendo o uso das Forças Armadas.

Além disso, as investigações apontam que o ex-mandatário se reuniu com o general Estevam Cals Theophilo, então comandante do Exército Brasileiro, em 9 de dezembro de 2022. O objetivo seria angariar apoio militar para consumar o golpe.

A operação, autorizada pelo próprio Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas.Entre os detidos na operação estão militares da ativa, da reserva e um policial federal: coronel Hélio Ferreira Lima: ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus. Foi destituído do cargo em fevereiro de 2024; general Mário Fernandes: ex-ministro interino da Secretaria-Geral e atualmente assessor do deputado Eduardo Pazuello; major Rafael Martins de Oliveira: acusado de negociar com Mauro Cid o pagamento de R$ 100 mil para financiar a ida de manifestantes a Brasília; major Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladimir Matos Soares.

As investigações revelam que o grupo de militares conhecido como “kids pretos” (força de elite da unidade de operações especiais do Exército) estava à frente do planejamento das ações. O esquema incluía articulações para financiar manifestantes golpistas, atentados contra autoridades e a imposição de um governo sob tutela militar.

Ação dos golpistas bolsonaristas pretendia implantar uma ditadura no Brasil

247 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Contragolpe, desarticulando uma organização criminosa composta por militares e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é acusado de planejar assassinatos do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, como parte de um plano maior para implantar uma ditadura no Brasil, segundo a revista Veja.

Os alvos incluem cinco prisões preventivas, sendo quatro militares — entre eles, um general da reserva — e um policial federal. Além disso, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão e aplicou 15 medidas cautelares, como a entrega de passaportes e a proibição de contato entre os investigados. As ações ocorreram no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, com o apoio do Exército Brasileiro.

Plano detalhado e nome codificado – Batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin no dia 15 de dezembro de 2022, além da prisão e execução de Alexandre de Moraes. Segundo a PF, o grupo havia monitorado o ministro do STF por semanas e possuía conhecimento técnico-militar avançado para executar as ações.

A investigação revelou ainda que o grupo tinha um projeto para instituir um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, comandado pelos golpistas, com o objetivo de administrar os conflitos resultantes do golpe de Estado e consolidar o regime autoritário.

As ações e planos configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, conforme aponta a investigação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) analisará, entre os dias 20 e 21 de novembro, o recurso de uma ação que pede a perda do mandato do deputado estadual Othelino Neto por infidelidade partidária. Movida pelo Partido Verde, Partido dos Trabalhadores, José Adriano Sarney e José Inácio Rodrigues (Zé Inácio), a ação questiona a desfiliação de Othelino do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual foi eleito, e sua migração para o Solidariedade, sem justificativa considerada válida pela legislação eleitoral.

De acordo com a ação, o PCdoB foi responsável por 70% dos recursos financeiros da campanha de Othelino, além de garantir ampla propaganda eleitoral em rádio e televisão. Apesar disso, o parlamentar deixou o partido e, consequentemente, a Federação Brasil da Esperança (composta por PCdoB, PT e PV), em abril de 2024. Os autores alegam que a saída de Othelino, alegadamente sem justa causa, configura desrespeito à fidelidade partidária, conforme a Resolução TSE nº 22.610/2007.

A defesa de Othelino argumenta que, no momento do ajuizamento da ação, sua desfiliação ainda não havia sido formalizada no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, o que inviabilizaria o reconhecimento da infidelidade partidária. Essa tese foi acolhida em decisão monocrática anterior, que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, considerando a inexistência de causa de pedir e ilegitimidade passiva.

Por outro lado, os autores da ação contestam que a filiação ao Solidariedade foi amplamente divulgada, incluindo registros oficiais e declarações públicas do parlamentar. Eles também sustentam que a carta de anuência apresentada para a desfiliação é inválida, pois não foi assinada por todos os integrantes da federação.

Diante da decisão do relator que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, foi apresentado um agravo interno para que o caso seja reanalisado. O recurso, protocolado em 12 de setembro, permite que o órgão colegiado do Tribunal revise a decisão.

O agravo será avaliado no plenário virtual, onde os membros da Corte Eleitoral inserem seus votos diretamente no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para ser concluída na próxima quinta-feira, dia 21.

No parecer do procurador regional eleitoral José Raimundo Leite Filho, protocolado no último dia 10 de outubro, afirma que a ausência de desfiliação formal inviabiliza a discussão de infidelidade partidária, já que o sistema “Filia” ainda registrava Othelino como filiado ao PCdoB. Ele também reforça que a falta de causa de pedir adequada e a ilegitimidade passiva do requerido justificam a manutenção da decisão de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Fonte: Folha do Maranhão 

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.